Luanda - O terceiro-vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Raúl Lima, afirmou esta terça-feira, em Luanda, que a cooperação parlamentar desempenha um papel fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas.
Ao falar na abertura do seminário de capacitação com o lema "O papel dos grupos nacionais de acompanhamento e de amizade e solidariedade", indicou que o fortalecimento das instituições democráticas ajuda a promover a transparência na gestão da coisa pública e eleva a responsabilidade dos representantes eleitos perante os cidadãos.
Segundo o deputado, a comunhão de sinergias entre os parlamentos tem estado a contribuir para enfrentar de forma conjunta os desafios globais, tais como as mudanças climáticas, segurança alimentar, migração, paz e segurança regional e mundial.
Enfatizou que a cooperação parlamentar, enquanto mola impulsionadora das relações inter-parlamentares, tem sido uma das principais divisas da acção exercida pela "casa das leis" nesta legislatura, visando promover o desenvolvimento sustentável entre os Estados e trocas de experiências entre os parlamentares no plano político e legislativo.
Política externa e diplomacia parlamentar
O director do Gabinete de Estudos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores, Matias Pires, partilhou, com os deputados, a perspectiva da diplomacia parlamentar em termos da sua relação com os organismos multilaterais, o percurso da política externa de Angola e a cooperação bilateral com os parlamentos de países amigos.
Notou que a actividade diplomática como sendo de Estado, faz com que haja elementos de contacto entre o Executivo e o Parlamento, nos termos dos tratados solenes que Angola negoceia no estrangeiro, que carecem de ratificação da AN.
Matias Pires considerou notável a actuação dos deputados no quadro da diplomacia parlamentar, sem entretanto desvirtuar a noção da separação de poderes.
"A diplomacia é uma actividade de Estado e, neste sentido, pensamos que cada um dos sectores tem estado a contribuir para a contínua elevação do prestígio do Estado angolano além fronteiras", vincou.
O embaixador solicitou, na ocasião, o contributo da AN, no quadro da assunção, no próximo ano, da presidência de Angola na União Africana (UA).
O Presidente da República, João Lourenço, é actualmente o vice-presidente do Bureau da Presidência da União Africana (UA) e em 2025 assume a presidência rotativa deste organismo continental.
Por seu turno, a presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos da América do Sul, Amélia Ernesto, informou que o evento visou promover o entendimento sobre as dinâmicas e prioridades dos parlamentos da América do Sul na sua relação com os parlamentos africanos, em particular Angola. DC/VIC
