Luanda - A sessão solene de encerramento do ano parlamentar 2023-2024 da V Legislatura realiza-se esta quinta-feira, sob orientação da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira.
Antes do discurso final, a ser proferido pela presidente do parlamento, será feita a apresentação da síntese do Relatório de Balanço das actividades parlamentares do período em referência.
A Assembleia Nacional é um órgão legislativo que comporta 220 deputados eleitos por sufrágio universal.
Neste âmbito, 130 deputados são eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral nacional, 90 pelos círculos eleitorais provinciais, sendo cinco em cada província.
A Legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com inicio a 15 de Outubro e duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por lei.
O período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.
Fora do período de funcionamento efectivo (15 de Agosto a 15 de Outubro), a AN pode funcionar extraordinariamente por deliberação do Plenário, por convocação da Comissão Permanente ou, por impossibilidade desta, e em caso de emergência, por iniciativa de mais de metade dos deputados em efectividade de funções.
Nessa legislatura, os 220 deputados são provenientes de cinco partidos políticos, nomeadamente MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA.
Os resultados das Eleições Gerais de Agosto de 2022 permitiram ao MPLA eleger 124 deputados, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o PHA cada um, dois deputados. VIC
