Luanda – A Assembleia Nacional (AN) reafirmou, esta terça-feira (10), o seu compromisso na proteção dos direitos humanos.
Numa mensagem por ocasião do 10 de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a presidente da Casa das Leis, Carolina Cerqueira, refere que os parlamentares associam-se ao lema defendido pela comunidade internacional “Os nossos direitos, o nosso futuro, agora mesmo”.
Salienta que este lema realça a importância de defendermos e aplicarmos os direitos, liberdades e garantias de todos cidadãos para mais acesso à educação, saúde, trabalho digno, liberdade de expressão e de manifestação no estrito respeito pela Constituição e a lei.
Acrescenta que, nos dias actuais, “debatemo-nos ainda para que não exista na sociedade a exclusão social baseada no género, raça, crença e no nível de instrução socioprofissional, bem como a violência contra as mulheres, meninas e crianças, crimes hediondos que devem ser exemplarmente punidos”.
Por isso, acrescenta, “é nossa obrigação, enquanto parlamentares, fazer a advocacia necessária para que estas práticas não tenham lugar, porque somos todos iguais em dignidade”.
Em clara sintonia com a declaração universal dos direitos do Homem das Nações Unidas, Carta Africana dos Direitos dos Povos da União Africana e dos protocolos da SADC sobre a matéria, “juntemos sinergias para aprimorar, cada vez mais, os instrumentos jurídicos e protectores dos Direitos Humanos”.
Isso, argumenta, visando reforçar a capacidade da Assembleia Nacional na defesa e implementação dos direitos humanos em toda sua dimensão e abrangência. SC
