Luanda - A Assembleia Nacional (AN) promove, quarta-feira, um colóquio sobre “A evolução histórica da participação das mulheres no poder legislativo em Angola”, em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola.

O evento faz parte do programa de actividades da Assembleia Nacional para assinalar o 50.º aniversário da Independência Nacional e do 4 de Abril, Dia da Paz em Angola.

O colóquio tem como propósito debater e enaltecer a participação das mulheres nas três fases do Poder Legislativo angolano, nomeadamente no Conselho de Revolução, na Assembleia do Povo e na Assembleia Nacional.

Entre os objectivos, consta ainda a promoção de uma reflexão sobre os desafios e oportunidades para um sistema jurídico inclusivo na perspectiva do género, examinar as experiências do Brasil e de Moçambique, comparando as abordagens do feminismo jurídico nesses países e as suas implicações.

Contextualizar o feminismo jurídico no cenário global e africano, explorando os seus fundamentos teóricos e a aplicabilidade no direito angolano, bem como analisar o contributo da mulher na promoção e consolidação da cultura de paz, são outros pontos que o colóquio procura atingir.

A actividade vai contar com participação de mulheres titulares de órgãos de soberania, deputados, ministras, académicas, estudantes universitários e representantes de organizações não-governamentais.

O programa do evento realça o tema “Obstáculos, Desafios e Perspectivas da Representatividade da Mulher no Poder Legislativo de 1975 a 2025”, cuja prelectora será a deputada Ângela Bragança, membro da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3.ª Comissão) da Assembleia Nacional.

Destacam-se ainda os temas “O Papel do Grupo de Mulheres Parlamentares na Promoção de Políticas de Igualdade de Género”, a ser apresentado pela deputada Teresa Neto, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, e “A Contribuição das Mulheres na Promoção e Consolidação da Cultura de Paz”, a cargo da deputada Florbela Malaquias, Presidente da Representação Parlamentar do Partido Humanista de Angola.

O colóquio vai contar também com prelecções de personalidades convidadas, entre as quais a deputada moçambicana Catarina Dimande António e a advogada e especialista em Violência Doméstica do Brasil Amanda Rodrigues, que vão abordar os temas “A Maternidade e a Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar no Poder Legislativo”, “O Direito de Família sob a Perspectiva do Género: Avanços e Desafios nas Acções Judiciais”, respectivamente.

O programa reserva, ainda, homenagens às mulheres que se destacaram durante o Conselho de Revolução, na Assembleia do Povo, na primeira, segunda, terceira e quarta Legislaturas da Assembleia Nacional.ART