Luanda - A Assembleia Nacional (AN) vai efectuar, até quarta-feira, o cadastramento dos deputados eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto último.
Trata-se de um procedimento regimental obrigatório, iniciado hoje (13), durante o qual os deputados eleitos para esta V legislatura da AN devem efectuar o "cadastramento dos seus dados" junto do hemiciclo.
Os deputados que efectuaram, esta terça-feira, o seu cadastramento receberam vários documentos relacionados com a legislação parlamentar básica e toda informação para a sua efectiva participação no parlamento angolano.
Seminário
O actual secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri, disse à imprensa que o registo de dados dos deputados eleitos é um procedimento obrigatório, a ser complementado com um seminário de iniciação dos legisladores da V legislatura.
Durante o seminário, acrescentou, os parlamentares vão tomar conhecimento de várias matérias sobre a “Estrutura Orgânica e do Funcionamento do Parlamento, do Processo Legislativo, da Ética e Decoro Parlamentar, Protocolo, os Deputados e os Médias”, entre outras.
Para além dos deputados do MPLA, com destaque para Carolina Cerqueira, futura presidente da AN, compareceram hoje para efectuar o cadastramento Florbela Malaquias, do Partido Humanista de Angola (PHA), e Justino Pinto de Andrade, eleito pela lista da UNITA.
Declarações à imprensa
“Bela Malaquias” prometeu muito trabalho ao longo da V legislatura "para humanização de Angola, das instituições e da vida das pessoas".
"Teremos um PHA que viram durante a campanha eleitoral, bastante assertivo e muito ambicioso", vincou.
Por sua vez, Justino Pinto de Andrade, após cumprir os procedimentos de cadastramento junto do hemiciclo, afirmou que sobre política só falará na sexta-feira (16), data da tomada de posse dos deputados.
Por seu turno, Milonga Bernardo (MPLA), que se estreia como deputado, disse que, enquanto parlamentar, deverá ter uma relação cada vez mais próxima com os cidadãos, "procurando desconstruir a ideia de que o deputado está apenas aqui pelas regalias".
O também jornalista e jurista acrescentou que vai procurar ter contacto com determinadas franjas da sociedade, sobretudo, com a classe académica.
Na nova composição da Assembleia Nacional, cuja legislatura estende-se até 2027, o MPLA vai ocupar 124 assentos, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o PHA dois, cada um, cifras insuficientes para formarem grupos parlamentares.
O MPLA, a UNITA, o PRS, a FNLA e o PHA são as cinco formações políticas que integram a V Legislatura 2022-2027 da Assembleia Nacional.
O Tribunal Constitucional (TC) validou, na última quinta-feira, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto, ganhas pelo MPLA e do seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos (maioria absoluta).
