Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprova, na próxima sexta-feira (27), em reunião plenária extraordinária, a composição definitiva dos seus órgãos, sob proposta da presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.
Na conferência de líderes parlamentares, decorrida esta segunda-feira, sob orientação da presidente da AN, Carolina Cerqueira, ficou decidido que o MPLA, que detém a maioria no hemiciclo, vai ficar com as 1ª e 3ª vice-presidências da AN, e a UNITA com as 2ª e 4ª vice-presidências.
A mesma matriz será efectuada ao nível dos secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
O Grupo Parlamentar do MPLA havia indicado, em Setembro do ano passado, para os cargos de vice-presidente e segundo vice-presidente os deputados Américo Cunonoca e Raúl Lima, respectivamente.
A UNITA não participou na altura dessa votação e os seus deputados abandonaram o hemiciclo em bloco e, no mesmo mês, impugnou a resolução que elegeu o deputado do MPLA para o cargo de 2º vice-presidente da AN.
A UNITA, que está representada no Parlamento com 90 deputados, reclamava, há meses, que os 2º e o 4º vice-presidentes da AN devem sair do seu grupo parlamentar.
A líder do parlamento angolano, Carolina Cerqueira enfatizou que a sua proposta é uma necessidade de se fortalecer o papel institucional da AN com legalidade, espírito democrático e, sobretudo, "de podermos, todos, contribuir duma forma construtiva e apaziguadora para o reforço da democracia(...)".
Disse ser necessário que, nesse processo, o bem comum e a propriedade dos angolanos seja efectivamente uma realidade.
Decisão importante para a vida da AN
Por outro lado, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse, a propósito, que o país parlamentar e o país político fizeram história, notando que foi uma decisão importante para a vida do parlamento.
"Tivemos o ensejo de escutar a proposta da presidente da AN, no sentido de retomarmos a discussão e tomar uma decisão sobre a composição definitiva da Mesa da AN e o MPLA deu o seu "agreement", porque entendemos que já era tempo de resolvermos, definitivamente, este problema, que afectava não apenas a percepção política, mas também o funcionamento do próprio parlamento", vincou.
O deputado Virgílio de Fontes Pereira falou, também, da necessidade da revisão da Lei Orgânica da Assembleia Nacional.
Decisão política relevante
Já o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que a proposta da presidente da Assembleia Nacional, que teve anuência do grupo parlamentar do MPLA, foi uma decisão política bastante relevante.
“A partir de hoje, os angolanos podem ter confiança na Assembleia Nacional, estamos à altura dos desafios. Queremos acreditar que, finalmente, o Parlamento estará em condições de desempenhar o seu papel sem sobressaltos", assinalou.
