Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta sexta-feira, por unanimidade, o Projecto de Resolução da nova composição da Mesa dos seus Órgãos para a V Legislatura.
O Projecto de Resolução foi aprovado com 193 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, durante a 3.ª Reunião Plenária Ordinária referente à 1.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, orientada pela presidente deste órgão, Carolina Cerqueira.
Vice-presidentes da Mesa da AN
O plenário elegeu os deputados Américo Cunonoca (MPLA), Arleth Liona Chimbinda (UNITA), Raúl Lima (MPLA) e Xavier Jaime Manuel (UNITA) para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.
Secretários de Mesa da AN
Foram também eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNITA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA) para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
Os membros da Mesa da Assembleia Nacional são eleitos pelo Plenário da Assembleia Nacional sob proposta dos partidos políticos, obedecendo o princípio da representação proporcional, conforme disposto no número 01 do artigo 51 do Regimento da Assembleia Nacional.
Dos 220 deputados do Parlamento angolano 124 são do MPLA e 90 da UNITA, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada, eleitos nas eleições de 24 de Agosto de 2022.
O Grupo Parlamentar do MPLA havia indicado, em Setembro do ano passado, para os cargos de vice-presidente e segundo vice-presidente os deputados Américo Cunonoca e Raúl Lima, respectivamente.
A UNITA não participou nessa votação e os seus deputados abandonaram o hemiciclo em bloco e, no mesmo mês, impugnou a resolução que elegeu o deputado do MPLA para o cargo de 2º vice-presidente da AN.
A UNITA reclamava, há meses, que o 2º e o 4º vice-presidentes da AN deveriam sair do seu grupo parlamentar.