Luanda - A Assembleia Nacional (AN) continuará a ser a guardiã do Estado democrático de direito e deve elevar a solidariedade institucional com os demais órgãos de Soberania, respeitar o decoro e a ética republicana.
A afirmação é da presidente do parlamento angolano, Carolina Cerqueira, esta quinta-feira, em Luanda, durante os cumprimentos de fim de ano na AN.
Para a parlamentar a "Casa das Leis" tem a missão de promover o pluralismo, de respeitar a diversidade, bem como de tornar o Estado mais inclusivo e participativo, em prol do bem estar das populações.
Acentuou que os deputados devem deixar um legado às futuras gerações com lições indeléveis sobre o valor da unidade na diversidade para a construção de uma Pátria una, próspera e solidária.
Lembrou que o voto é a demonstração inequívoca de que a liberdade de expressão deve ser respeitada e não desvirtuada, apelando o respeito pela diferença, pela ordem democrática, pelos princípios republicanos e de dignidade.
Carolina Cerqueira garantiu que é sobre este ideal que a AN tem desenvolvido a sua acção, quer ao nível das deputações, audições e outras formas de exercício da função parlamentar.
Encorajou os deputados a continuarem a apoiar as iniciativas a favor de um parlamento aberto aos cidadãos, através da realização de encontros, seminários, colóquios sobre temas da actualidade como igualdade do gênero, educação para a paz, mudanças climáticas, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.
Fóruns parlamentares
Por outro lado, anunciou que no próximo ano Angola vai assumir a presidência do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos durante a 15ª Sessão Ordinária que terá lugar em Luanda.
Informou que o país participará pela 1ª vez como membro de pleno direito na reunião da Associação dos Parlamentos da Francofonia e na 2ª Conferência de Mulheres Presidentes a nível mundial, bem como na conferência Global de Mulheres Parlamentares.
A AN, salientou, continuará nestes fóruns a advogar a necessidade de uma agenda internacional e regional sobre a paz, estabilidade e segurança e que a mulher tem o papel determinante como guardiã da paz.
"A Assembleia Nacional continuará a participar nas reuniões estatutária das organizações internacionais e regionais de que é membro", referiu.
Modernização tecnológica
A presidente da AN confirmou a aposta na inovação, a desmaterialização e modernização tecnológica da Assembleia Nacional.
Explicou que continua a ser uma das principais metas ao nível dos serviços administrativos, reiterando o compromisso com a formação dos funcionários e agentes parlamentares para dar resposta aos desafios actuais do desenvolvimento tecnológico global, no estreito respeito dos direitos fundamentais da pessoa humana e da ética.
Na sua intervenção, deixou uma palavra especial sobre a reforma dos serviços administrativos da Assembleia Nacional.
"Começamos com a aprovação da Lei Orgânica n.º1/24 de 19 de Setembro – Do Funcionamento dos Serviços da Assembleia Nacional", avançou.
A deputada destacou que o referido documento obriga a AN a apostar na formação contínua dos funcionários e agentes parlamentares nos mais variados domínios do saber humano, com a criação de novas áreas.
"Assumimos estes desafios e vamos capacitar os nossos quadros olhando para experiência de outros parlamentos e buscando o know how necessário para a melhoria dos nossos trabalhos", deu a conhecer.
Desejou festas felizes e mais determinação em 2025 com vista a continuarem "os trabalhos nesta ingente e honrosa missão de representar, servir e defender os mais nobres interesses do povo angolano". VIC
