Luanda – Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quinta-feira, na especialidade, a proposta de resolução que aprova a designação do número de representantes dos partidos políticos com assento parlamentar na Comissão Nacional Eleitoral, com 23 votos a favor, uma abstenção e zero contra.
A Comissão Nacional Eleitoral é composta por 17 membros, 16 destes designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, sob proposta dos partidos políticos com assento parlamentar, obedecendo aos princípios da maioria e do respeito pelas minorias parlamentares.
Segundo a proposta, o MPLA ficou representado por nove lugares, a UNITA com quatro, o PRS, FNLA e PHA ocupam um lugar cada um.
No entanto, os deputados da UNITA não participaram na votação, tendo abandonado a sala da reunião, em forma de descontentamento com a decisão.
Segundo o deputado da UNITA Adriano Sapinãla, à luz dos resultados eleitorais 2022, não seria apenas a UNITA a ceder os três lugares por respeito ao princípio das minorias.
Portanto, referiu, que não faz sentido “sacrificar apenas um partido com três comissários se a perspectiva é ser solidário, atendendo o princípio das minorias”.MGM/ART
