Benguela – Cento e vinte e quatro reclusos que cumpriam pena nos estabelecimentos prisionais de Benguela foram soltos, no âmbito da lei № 35/22 de 23 de Dezembro, Lei da Amnistia, promulgada pelo Presidente João Lourenço, soube esta segunda-feira a ANGOP.
Destes, 120 são do sexo masculino e quatro do feminino.
A informação foi avançada pelo director provincial dos Serviços Penitenciários, comissário prisional Feliciano Soma, que falava no acto comemorativo dos 44 anos de institucionalização deste órgão do Ministério do Interior.
Na mesma senda, acrescentou que, durante o ano de 2022, os Serviços Prisionais em Benguela tiveram um registo de 1784 reclusos soltos, enquanto 1494 outros deram entrada.
Feliciano Soma disse que 362 reclusos foram enquadrados em trabalhos socialmente úteis, enquanto que 691 outros foram inseridos no sistema escolar.
Segundo o oficial comissário, o MININT em Benguela tem vindo a implementar acções que visam não só melhorias nos estabelecimentos prisionais, mas também um melhor e mais humanizado atendimento aos reclusos.
"Estamos a desenvolver acções para melhoria da qualidade de vida dos efectivos, através de formações, nomeações, promoções, graduações, bem como a melhoria das condições de trabalho, facto que tem contribuído para ultrapassar o actual desequilíbrio entre a capacidade real de internamento e o número excessivo de reclusos, enfatizou.
Os Serviços Prisionais pretendem continuar a apostar em projectos integrados, com o intuito de sustentar uma reintegração social bem sucedida por intermédio de acções formativas com diversas valências, que levem ao desenvolvimento de competências, sobretudo viradas ao emprego, e assim diminuir os actuais índices de reincidência e melhorar a auto estima dos reclusos, referiu.
Feliciano Soma deu a conhecer que os Serviços Prisionais têm desenvolvido vários projectos em Benguela, nos ramos da avicultura, agrícola e formação profissional, com destaque para área têxtil, que já estão a trazer mais dignidade aos reclusos.
Por outro lado, enalteceu o trabalho dos órgãos de justiça, com destaque para os tribunais, que, na sua óptica, têm sabido tratar de forma célere os processos, evitando assim o excesso de prisão preventiva.
O acto comemorativo dos 44 anos de existência dos Serviços Penitenciários foi marcado pela entrega de certificados de mérito aos efectivos destacados.
Testemunharam a cerimónia, membros dos conselhos consultivos do Comando Provincial da Polícia Nacional e do MININT. CRB
