Luanda - O Grupo Regional Africano elegeu, este sábado, em Luanda, os seus representantes que vão configurar nas novas estruturas das Assembleias Constitutivas da Organização dos Estados de África, Caraíbas e União Europeia (OEACP-UE).
Em declarações à imprensa, a presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP-UE, a deputada Ângela Bragança, disse que foram eleitos o co-presidente e os representantes de cada uma das regiões africanas.
A região Austral, em que figura Angola, apresentou duas candidaturas, nomeadamente, a da Namíbia e Zâmbia, tendo sido eleito o representante zambiano.
Ângela Bragança afirmou que não se trata de uma competição propriamente dita, mas de um mecanismo de representação que deve privilegiar a África no seu todo.
Informou que as futuras candidaturas a nível das regiões serão feitas por ordem alfabética.
Foram igualmente realizadas as reuniões dos grupos das Caraíbas e Pacífico, que elegeram os seus representantes no âmbito das Assembleias Constitutivas da OEACP-UE.
Para domingo (18), está prevista a 64.ª Reunião dos Estados ACP, que vai preparar as Assembleias Constitutivas, no âmbito do Acordo de Samoa.
A parlamentar angolana ressaltou o facto de o novo Acordo de Samoa trazer novas diretrizes, novos pilares, novos órgãos e um novo Regimento.
"Assembleias Constitutivas vão organizar-se na base de toda essa configuração que está prevista no Acordo de Samoa", sublinhou Ângela Bragança.
Na segunda-feira, realiza-se a sessão solene da 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária, no âmbito do Acordo de Samoa.
O novo acordo abre caminho para o desenvolvimento humano e progresso na luta contra as alterações climáticas, o alcance da paz e a segurança e a boa governação nos próximos 20 anos, período em que deve vigorar este acordo.
As Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-EU resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE.
O Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, substitui o de Cotonou, adoptado em 2000, entre a UE e 79 países da OEACP, e a Convenção de Lomé, de 1975.
A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas.
A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE é co-presidida, do lado Europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, pela OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.
A OEACP congrega cerca de 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países, sendo 48 da África subsahariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, o que torna esta organização numa força significativa no concerto das nações.DC/VIC
