Luena - A celeridade processual no sistema de justiça nacional e a aposta em infra-estruturas são os principais desafios defendidos pelos advogados da província do Moxico, para o corrente ano judicial, aberto recentemente.
A cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2025 ocorreu na província do Uíge, com o lema “Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores da justiça”.
Em declarações à ANGOP, o Advogado Edson Prata defendeu o aumento de magistrados judiciais e do Ministério Público com vista a se imprimir maior celeridade e dinamismo na justiça.
A carência de magistrados, conforme o causídico, impede a satisfação das necessidades da população no alcance da justiça social.
Na mesma perspectiva, o Advogado Eliandro Mucana entende que “as constantes movimentações de magistrados e oficiais de justiça de uma região ou província para outra, têm contribuído negativamente no desfecho de processos em curso, dificultando o seu andamento.
"Existem processos cuja resolução é simples, mas duram anos e isso condiciona o interesse dos requerentes", lamentou.
Já o Jurista Saturnino Panzo defendeu a necessidade de se dedicar particular atenção nas províncias do Moxico e Moxico Leste, cujo défice de operadores de justiça é acentuado, sob pena de violar os direitos fundamentais dos cidadãos que almejam justiça.
Além do aumento, defendeu a capacitação contínua dos operadores de justiça, para garantia de uma justiça eficiente, bem como aposta em mais infra-estruturas judiciais condignas.
Dados apontam que até em 2024 o Tribunal Provincial do Moxico contava com oito juízes e 72 funcionários administrativos.
Já a Delegação Provincial da Ordem dos Advogados controla 72 membros, 20 dos quais com carteiras definitivas.
Na abertura do ano judicial, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou que o país precisa de um poder judicial cada vez mais independente, acessível ao cidadão e capaz de tomar decisões mais justas e céleres.
Nesta senda, Adão de Almeida defendeu a necessidade de se continuar a investir na justiça angolana, para que esteja permanentemente à altura do que todos angolanos esperam dela, e para que se adapte rapidamente às mutações contextuais da sociedade. TC/YD
