Huambo – Membros da sociedade civil, académicos, jornalistas e políticos das províncias de Benguela, Bié, Cuando Cubango, Huambo e Huíla discutiram, esta terça-feira, o desenvolvimento da região Sul e o papel das autarquias, numa conferência regional da ADRA.
O evento, realizado no auditório do Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo, visou identificar os principais desafios da institucionalização das autarquias locais em Angola, assim como a troca de informações entre as instituições do Estado e os participantes, no âmbito do projecto ” Esumbilo”, expressão em Umbundu, que significa “Respeito”.
Na ocasião, a presidente do conselho directivo da ogranização não-governamental angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Maria Teresa Vitória, considerou importante a abordagem sobre o desenvolvimento da região Sul e as autarquias locais, visando fomentar a correcta implementação das acções nas comunidades rurais.
Disse que a preocupação com a descentralização do país sempre esteve presente na agenda de intervenção social da ADRA, enquanto organização da sociedade civil, através da participação em debates, com o objectivo de procurar influenciar as políticas públicas.
“A temática sobre a descentralização do país vem sendo discutida pela ADRA há mais de 20 anos, no quadro mais amplo da sua contribuição para a institucionalização do poder local em Angola”, sublinhou.
Maria Teresa Vitória informou que a ADRA, no âmbito do seu plano estratégico 2023-2027, pretende aprofundar a sua contribuição na melhoria do diálogo entre as comunidades rurais e as instituições do Estado angolano, através de diversas plataformas locais existentes para o efeito.
A conferência, segundo a responsável, constitui mais um contributo da ADRA sobre a implantação das autarquias locais em Angola, que se tornou um imperativo nacional, cada vez mais reclamado por diversos segmentos da sociedade.
Por seu turno, o director do gabinete Jurídico do Governo do Huambo, Crescenciano Sapi, considerou importante a conferência sobre as autarquias locais, por estar, essencialmente, focado na descentralização do poder local.
Disse que o Estado angolano está a levar a cabo trabalhos para que a implementação das autarquias locais ocorram com o mínimo de condições necessárias, de modo que sejam capazes de responder aos desafios e aos problemas das populações.
Pediu reflexão sobre as exigências a serem impostas pelas autarquias no país, que vão exigir mais trabalho nas comunidades, sem margens de erros, para o fomento do desenvolvimento local.
Prestigiaram o evento, entre outras individualidades, o director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, a reitora da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), Virgínia Lacerda Quartim, entre outras convidados.
O projecto “Esumbilo” é implementado pela ADRA desde 2020 nas províncias de Benguela, Bié, Cuando Cubango, Huambo e Huíla, com o objectivo de contribuir no reforço da protecção e do respeito pelos direitos humanos, liberdades fundamentais e a implantação das autarquias locais em Angola.
A ADRA, actualmente, com seis antenas, nomeadamente Benguela, Cunene, Huambo, Huíla, Namibe e Malanje, foi criada em 1990, como uma organização não-governamental angolana, vocacionada na promoção do desenvolvimento democrático e sustentável, social, económico e ambiental do país, bem como na reconciliação nacional. ZZN/ALH
