Lubango – Quarenta administradores de municípios das províncias da Huíla, Namibe e Cunene iniciaram hoje, segunda-feira, uma visita de troca experiência sobre políticas públicas e segurança alimentar no Brasil, numa iniciativa do Governo e parceiros.
O objectivo é compartilhar experiências de políticas públicas voltadas à convivência em zonas semi-áridas e à segurança alimentar e nutricional, até ao dia 23 deste mês.
De acordo com uma nota do Governo da Huíla, a comitiva vai percorrer municípios do sertão brasileiro e do agreste alagoano, mais precisamente nos Estados da Bahia e Alagoas, onde conhecerá modelos de gestão e governança de políticas públicas nessas temáticas.
A promoção é do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, Instituto Camões e Governo de Angola, com apoio da União Europeia, da organização Actuar e da Embrapa Alimentos e Territórios.
Uma das principais contribuições da iniciativa, conforme os promotores, é ampliar a capacidade das administrações municipais em Angola para implementarem acções e programas de promoção integrados, participativos e sustentáveis de segurança alimentar e nutricional.
O foco está em municípios do Cunene, Huíla e Namibe, mais afectados pelas alterações climáticas, onde estão ser promovidas as acções do FRESAN de redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional.
Durante uma semana, os gestores angolanos vão participar de várias actividades, incluindo a apresentação de estudos de caso e experiências bem-sucedidas em ambos os países.
Vão, igualmente, observar projectos e iniciativas de segurança alimentar e nutricional em comunidades rurais, com imersão cultural e degustação de alimentos locais, integração em grupos de discussão para compartilhar conhecimentos e práticas, assim como identificar áreas para futuras colaborações.
Como exemplos de políticas públicas que serão apresentadas, destacam-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Bolsa Família, e o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).
A visita começa oficialmente hoje, segunda-feira, com o seminário de “Construção de capacidades: políticas públicas de convivência com o semi-árido e segurança alimentar e nutricional”, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.
De seguida a comitiva segue para os municípios de Sobradinho, Curaçá e Uauá, na Bahia, assim como em Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Igaci e Arapiraca, em Alagoas.
No dia 21 decorrerá o seminário de “Intercâmbio de conhecimentos com o poder público local: políticas públicas alimentares, construção dos conselhos municipais e associativismo entre municípios”, no Sest/Senat, em Arapiraca.
O encerramento será no dia 22, em Maceió, com a realização do seminário “Cooperação triangular para promoção territorial de segurança alimentar e nutricional”.
Está prevista a presença, nos seminários, de representantes dos ministérios brasileiros da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura de Angola, Governos de Alagoas, Bahia, Cunene, Huíla e Namibe, Agência Brasileira de Cooperação, Secretaria Especial do Programa Bahia Sem Fome, Prefeitura de Maceió, Prefeitura de Juazeiro, Univasf, Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Semi-árido e Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.
A caravana é chefiada pelo Secretário de Estado para as Autarquias locas Fernando Paixão André Manuel e coadjuvado pelos vice-governadores da Huíla, Maria João Chipalavela, do Namibe, Abel Capitango e do Cunene, Apolo Ndinoulenga. MS
