Luanda – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, esta sexta-feira (13), o papel decisivo desempenhado por Angola na resolução de conflitos em África.
De acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso, este reconhecimento foi feito pelo Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, quando falava no encerramento da 74ª sessão do Conselho Executivo do ACNUR, que decorreu de 9 a 13, em Genebra (Suíça).
Em Maio de 2022, o Presidente da República, João Lourenço, foi designado “Campeão para a Reconciliação e Paz em África”, devido ao seu engajamento para a pacificação no continente, sobretudo no âmbito da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRG) e outras zonas.
Na sua intervenção, Filippo Grandi elogiou ainda os esforços de Angola que, na terça-feira (10), anunciou, durante a sessão do debate geral, uma contribuição financeira a ser efectivada nos próximos dias, para 2023 e 2024, a favor dos diversos programas levados a cabo pelo ACNUR.
Por seu turno, a Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra, Margarida Izata, defendeu a necessidade dos Estados-membros do ACNUR imprimirem mais vontade política e um maior investimento económico para pôr fim às causas de deslocamento forçado, bem como estabelecer quadros robustos de protecção dos direitos humanos nos países afectados.
Por outro lado, assinalou que os movimentos mistos de migrantes e de requerentes de asilo têm obrigado os Estados a implementar novos sistemas de determinação de estatuto com vista a dar uma resposta mais adequada à cada situação, no entanto, a gestão deste fenómeno requer, entre outros, uma abordagem global e a implementação de sistemas eficientes de gestão de migração e de asilo.
Margarida Izata reiterou o compromisso do nosso país com a protecção internacional, porque neste âmbito Angola continua a aprimorar o seu quadro institucional e normativo relativo à protecção internacional aos mais de 52 mil refugiados e requerentes de asilo acolhidos no território nacional.
A diplomata deu a conhecer que “Angola retomou o processo de registo biométrico geral para a atribuição de novos documentos de identificação aos refugiados e requerentes de asilo, o que irá imprimir maior celeridade no tratamento dos casos, bem como a criação de melhores condições sociais, com vista a inclusão dos refugiados nas políticas públicas nacionais”.
Conforme Margarida Izata, no quadro da campanha “I belong”, Angola está igualmente empenhada na implementação de medidas efectivas que visam a redução do risco de apátrida.
“A este respeito, no que concerne ao alargamento da base de dados de registo de cidadãos angolanos no estrangeiro, foram instalados 35 postos de registo civil em 18 países, de 2020 a 2022, com o objectivo de quebrar a cadeia de adultos não-registados e de crianças não-registadas”, explicou.
A delegação multisectorial angolana saudou a primazia assumida pelo ACNUR na protecção dos deslocados internos em todos seus programas e reconheceu os esforços desenvolvidos, em colaboração com os parceiros a nível regional para reforçar os sistemas de asilo, bem como promover a inclusão das pessoas deslocadas nos programas de desenvolvimento nacionais.
Angola é, desde Abril de 2023, o número 108 de um total de 127 países-membros do Comité Executivo do ACNUR e tem trabalhado em parceria com essa Agência da ONU na implementação de políticas e programas de acolhimento e de integração dos refugiados em Angola.
O país participou na 74ª Sessão do Conselho Executivo (ExCom) do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que decorreu em Genebra de 09 a 13 de Outubro, com uma delegação multisectorial chefiada pela Secretária de Estado para Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e integrada pela embaixadora Margarida Izata, Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra, e quadros seniores dos ministérios das Relações Exteriores, Interior, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Justiça e Direitos Humanos. SC
