Benguela – A aproximação de serviços públicos à população nos municípios, como os de saúde, educação, e vias de acesso, é apontada por académicos, em Benguela, como vantagem da futura Divisão Política e Administrativa (DPA) em Angola.
A proposta de lei da nova Divisão Política e Administrativa é uma iniciativa do Governo e prevê a ascensão, a partir de 2024, das 417 comunas e distritos existentes à categoria de municípios, elevando para 581 o número de municípios do país, contra os actuais 164.
Esta proposta de lei visa, também, reduzir as desigualdades socioeconómicas, com a criação de condições sustentáveis para as localidades mais recônditas, de maneira a aproximar os serviços sociais básicos à população.
Paulino Caita, docente do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela (ISCED), enquadra a nova Divisão Político e Administrativa do país nos desafios actuais e espera pela sua materialização em prol do desenvolvimento cultural, económico e social das comunidades.
“Hoje, todas as comunidades reclamam pela prestação de bons serviços”, notou, admitindo que os administradores municipais têm tido dificuldades de dar respostas às necessidades da população, mas, com melhor delimitação territorial, este quadro vai mudar.
Já na opinião do director provincial da Educação em Benguela, Edmundo Salupula, converter as actuais comunas em municípios será um ganho à vida dos cidadãos, já que o serviço de identificação civil estará mais próximo e os centros de saúde serão hospitais municipais.
Ressaltou que outra vantagem seria não só a redução da burocracia, mas também a transferência para os administradores comunais das competências reservadas, actualmente, aos administradores municipais.
Com isso, explicou, estes administradores comunais deixariam de ser apenas “relatores” das dificuldades das populações e passariam a resolver os problemas locais, uma vez que os municípios são unidades orçamentais.
“O objectivo é fazer chegar com maior celeridade e eficácia os serviços aos cidadãos”, assumiu, ainda que considere uma proposta desafiante em termos de infra-estruturas.
“À medida que os serviços vão chegando, a qualidade de vida das populações vai aumentar e, consequentemente, a retenção dos quadros”, afirmou o director do Gabinete da Educação.
Também o professor universitário Augusto Chipuca dá nota positiva à proposta da Divisão Política e Administrativa do país, mas defende a necessidade de se criarem condições financeiras, infra-estruturas e recursos humanos à altura deste desafio.
Dado o aumento substancial das despesas para o Estado, Augusto Chipuca sugere uma elevação faseada, dando primazia às comunas e distritos em condições.
Com relação à província de Benguela, aponta o Dombe Grande como uma comuna cuja elevação será benéfica aos habitantes, em função do seu enorme potencial agro-pecuário.
Segundo José Mukuambi, outro académico, trata-se de uma “ideia bem pensada” e, por isso, Angola está no caminho certo da descentralização administrativa.
Por isso, está confiante no alcance dos resultados pretendidos dentro de cinco anos, até porque, no seu entender, a nova divisão tornará pesada a máquina administrativa em termos de despesa. JH/CRB
