Luanda – A morte em combate do fundador e líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi, em 22 de Fevereiro de 2002, representou, sem dúvida, um importante marco histórico do fim da guerra em Angola, formalizado através da assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, Moxico, a 4 de Abril do mesmo ano.
Por Frederico Issuzo
Com este importante acto, pôs-se termo a uma hecatombe cuja progressão ameaçava, sobremaneira, “somalizar” Angola, apesar de vários entendimentos anteriores alcançados sucessivamente, em Gbadolite (1989), Bicesse (1991) e Lusaka (1994).
Com a morte de Savimbi e a assinatura do Memorando Complementar aos Acordos de Lusaka, ficavam para trás intermináveis e fracassadas maratonas negociais, com acusações mútuas de incumprimento ao longo de um complexo processo de negociações “apadrinhadas”, quase sempre, por organizações internacionais.
Tudo começou, em Gbadolite, sede da província do Ubangi-Norte, no noroeste do vizinho Zaíre, hoje República Democrática do Congo (RDC).
A cidade acolheu, a 22 de Junho de 1989, a primeira iniciativa internacional de busca da paz para Angola, sob a mediação de Mobutu Sese Seko, então Presidente anfitrião.
Mobuto testemunhou o primeiro aperto de mão entre o então Presidente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, na presença de 16 Chefes de Estado e de Governo estrangeiros, com a declaração de um cessar-fogo imediato, em todo o país.
Entre outros aspectos, Gbadolite destacou-se por um “falso alarme” criado pela euforia do anúncio do “afastamento voluntário” de Savimbi da política e sua “partida incondicional para o exílio”.
Obviamente, a notícia soou como que uma “esmola excessiva” que leva o pobre a desconfiar das intenções do doador.
Um tal desfecho deixaria implícita a “concordância” de Savimbi também em relação aos demais pontos da proposta governamental, que incluía, entre várias medidas, a rendição da UNITA e a sua integração na sociedade.
Entretanto, como era de esperar, Savimbi apareceu logo a seguir para desmentir publicamente o seu “afastamento voluntário”, anunciado à imprensa por Kenneth Kaunda, Chefe de Estado da Zâmbia, que presidira ao encontro.
Acusado de dar o “dito pelo não dito”, o líder guerrilheiro reafirmou os pontos da sua proposta que exigia negociações directas, alteração da Constituição, realização de eleições gerais e formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional.
Em plena vigência do regime de partido único, em Angola, tais exigências tinham certamente um sabor tão amargo que as chances de serem atendidas na altura eram muito remotas ou mesmo nulas.
Estava assim confirmado, num ápice, o fracasso desta primeira tentativa de construção de um processo negocial para a resolução pacífica do conflito, quase 14 anos depois do colapso de Alvor, em 1975.
Acredita-se que uma das fraquezas de Gbadolite foi partir de uma agenda irreconciliável em que as duas partes apresentavam planos ou propostas claramente incongruentes.
Denuncia-se igualmente a falta de um documento escrito com os resultados do encontro e assinado pelos Chefes de Estado africanos presentes, que desse força legal às declarações feitas à imprensa por Kaunda.
Era o regresso à “estaca zero”, para recomeçar tudo de novo. Pelo menos sem muita demora, foram abertas, no ano seguinte, desta vez em Portugal, novas negociações directas, que conduziram aos Acordos de Bicesse, de 31 de Maio de 1991.
Apesar do fracasso, Gbadolite deixou a sua marca como o início do trilhar dos caminhos da paz e da reconciliação nacional, em Angola, selados pelo histórico aperto de mão entre dos José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi.
Daí em diante, foram necessárias sete novas rondas de negociações com o envolvimento de mediadores como Portugal, enquanto antiga potência colonizadora, Rússia e Estados Unidos, como protectores das partes beligerantes.
Na altura, estes dois últimos, já na pele de observadores, estavam com uma intervenção reduzida no conflito, desde os Acordos de Nova de Iorque, que determinaram a retirada de Angola de todas as forças estrangeiras, incluindo as tropas cubanas.
Nova Iorque ordenou ainda a implementação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU para a independência total da Namíbia, então ocupada pelo regime do Apartheid da África do Sul.
Com os Acordos de Bicesse, rubricados em Lisboa, Dos Santos e Savimbi trocam o seu segundo aperto de mão e comprometem-se a rever a Constituição de Angola, organizar eleições gerais multipartidárias e formar um exército nacional único.
O exército seria formado por homens saídos das forças governamentais (FAPLA) e da UNITA (FALA), que deviam ser extintas e convertidas em Forças Armadas Angolanas.
Cessar-fogo, desmobilização da tropa excedentária dos dois lados e reposição da administração do Estado nas áreas controladas pela UNITA estavam entre os termos do novo acordo, uma quase recepção plena das exigências de Savimbi em Gbadolite.
A ONU ficou incumbida da supervisão e mediação da sua implementação, através da segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM II), criada pela Resolução 696 (1991) do Conselho de Segurança.
Com duração de 17 meses, contados até às eleições gerais, previstas em Bicesse, essa missão resultou da renovação do mandato da UNAVEM I, que supervisionou a retirada das tropas cubanas de Angola, no quadro dos Acordos de Nova Iorque.
A UNAVEM I esteve a cargo do general brasileiro Péricles Ferreira Gomez, com um mandato de 31 meses, a partir de Janeiro de 1990.
Já a sua sucessora UNAVEM II foi dirigida pela diplomata britânica Margareth Anstee, enquanto representante especial do Secretário-Geral da ONU, substituída depois por Alioune Blondin Beye, do Mali, que pereceu num acidente aéreo, na África Ocidental.
Regresso à guerra
Contra todas as expectativas, mais uma vez, um novo fracasso estava à espreita, com o recrudescer da guerra que sucedeu às Eleições de 29/30 de Setembro de 1992, acordadas em Bicesse. Após a vitória declarada do MPLA nas eleições legislativas da primeira volta nas presidenciais, a UNITA e o seu líder regressaram às matas.
Na sequência dos resultados eleitorais, Savimbi convidou os seus homens a deixarem Luanda, e muitos militares seus desertam das Forças Armadas Angolanas, incluindo generais como Abílio Kamalata Numa, por ele indicado para número dois das FAA, ao lado do general João de Matos, um dos antigos comandantes das FAPLA.
Caía, assim, a máscara de campeão da democracia e “freedom fighter” que Savimbi vendia, interna e externamente, ao longo de toda a sua campanha militar pela conquista do poder, como, de resto, atestou Herman Cohen, então secretário de Estado americano adjunto para os Assuntos Africanos e principal rosto da diplomacia americana na transição angolana do regime de partido único para a democracia multipartidária.
De acordo com Cohen, Savimbi “nunca esteve interessado por eleições livres e justas, mas apenas por eleições que ele pudesse ganhar”.
A paz conseguida em Bicesse revela-se irremediavelmente efémera, com graves violações ao Acordo, sob olhar impotente da missão onusina.
Documentos disponíveis demonstram que, na época, as eleições foram amplamente aplaudidas pelo Mundo inteiro, pelo seu carácter pacífico e ordeiro, e certificadas pela ONU e por outros observadores internacionais como “livres e justas”.
Os resultados das primeiras eleições gerais da história do país e um dos resultados palpáveis dos Acordos de Bicesse davam uma vitória esmagadora ao MPLA de 53,74% dos assentos no Parlamento (com 129 sobre 220) e 49% ao seu candidato presidencial (Dos Santos), contra 34,10% para a UNITA nas legislativas (70 lugares).
Foram, na verdade, resultados surpreendentes. Grande parte das sondagens pré-eleitorais apontavam para uma vitória clara de Jonas Savimbi e seu partido, havendo, inclusive, relatos de que o próprio MPLA chegou a acreditar nessas projecções.
Com 40% dos votos, na segunda posição, e na ausência de uma maioria absoluta, Savimbi devia disputar a segunda volta com Dos Santos, o que nunca aconteceu.
Enquanto isso, reapareceu com um poderio militar revelador de que não tinha desmobilizado o essencial da sua tropa, pelo que a nova fase do conflito armado foi reconhecida como a mais violenta, até então.
Conquanto, o retorno à guerra foi sem grandes surpresas para a população, porque denúncias de que a UNITA não estava a aquartelar as tropas eram de domínio público.
Para piorar, o anúncio dos resultados eleitorais foi antecedido de ameaças violentas de dirigentes do “Galo Negro” contra a sua divulgação.
Quando se esperava que, por essa altura, as partes tivessem desmobilizado completamente as suas forças, os responsáveis da UNITA praticamente confessaram que não o fizeram e mantinham reservas suficientes para suportar uma nova guerra.
Advertiram, publicamente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a não publicar os resultados, sob pena de “assumir inteira responsabilidade” pelo que iria acontecer no país, numa alusão ao que alguns chamaram de “somalização” de Angola.
Foi uma espécie de declaração de guerra e, como prometido, o anúncio da derrota eleitoral da UNITA desencadeou violentos confrontos armados, em 1992, em Luanda, antes de se espalharem por todo o país, depois da expulsão dos seus homens da capital.
Com o lado governamental militarmente debilitado, depois de desmobilizar 80% dos efectivos das FAPLA, a UNITA logra tomar, pela primeira vez, algumas capitais provinciais, sobretudo no norte e no centro-sul, deixando o país dividido em dois.
Ou seja, as FAA estavam sem condições de enfrentar uma UNITA surpreendentemente bem preparada e esta consegue, pela primeira vez na história do conflito angolano, tomar e manter sob seu controlo algumas das grandes cidades do país.
É que, mesmo depois de perder o auxílio dos seus maiores protectores externos, Savimbi continuava a ter considerável apoio logístico do seu aliado regional Mobutu, do Zaíre, bem como controlava ricas zonas diamantíferas, no leste do país.
Da venda dos diamantes saídos do garimpo ilegal, obtinha recursos financeiros suficientes para comprar armas de última geração e suprir necessidades logísticas.
Contudo, as FAA conseguiram sobreviver e organizar-se, com o tempo, beneficiando do bom momento da diplomacia internacional, cujo ambiente era nitidamente favorável ao Governo angolano, legitimamente reconhecido pela comunidade internacional.
Ao lado da “luz verde” para se armar o suficiente e equipar-se militarmente, o bom desempenho do petróleo no mercado internacional deu ao Governo as receitas necessárias para enfrentar novos confrontos diante dos forte Exército da UNITA.
Como resultado, as FAA entram em ofensiva de contra-ataque, numa altura em que os EUA acabavam de reconhecer oficialmente o Estado angolano e autorizaram sanções contra a UNITA.
O carácter altamente letal da nova guerra e a intensidade do derramamento de sangue obrigaram as partes, outra vez, a tentar nova reaproximação com mediação externa.
Os primeiros contactos tiveram lugar, sucessivamente, na província angolana do Namibe, na capital etíope (Addis Abeba) e na capital económica ivioriense (Abidjan), mas sem sucesso.
Os dois lados mantiveram-se irredutíveis, até Outubro de 1993, quando a UNITA, após alguns desaires militares, aceitou reatar as conversações com o Governo, que arrancam um mês mais tarde, desta vez na capital zambiana, Lusaka.
Já sob a mediação do novo representante especial do Secretário-Geral da ONU, a nova ronda de negociações culminou com a assinatura de mais um acordo, o Protocolo de Lusaka, de 20 de Novembro de 1994.
Savimbi boicotou a cerimónia, e o documento foi rubricado pelo então ministro angolano das Relações Exteriores, Venâncio de Moura, e pelo secretário-geral da UNITA, Eugénio Ngolo Manuvakola, na presença do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
Concebido essencialmente para reafirmar a validade dos compromissos assumidos em Bicesse, o novo tratado estabelece um novo cessar-fogo e a formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN).
Na composição deste GURN, foi proposta a integração de todas as 12 formações políticas com assento no Parlamento saído das eleições de 1992, onde o terceiro classificado, o PRS, obteve seis deputados, e o quarto (PLD) três.
Lusaka estipulava a tomada de posse dos 70 deputados da UNITA, a desmilitarização unilateral desta e a integração das suas forças nas FAA e na Polícia Nacional, bem como a realização da segunda volta das eleições presidenciais, entre outros.
Mas, muito cedo, reapareceu o cenário das violações sistemáticas do acordado, exacerbando a desconfiança, numa altura em que a missão da ONU começava a ser acusada de fazer “vista grossa”.
Ao mesmo tempo, reforçavam-se os receios em torno do boicote de Savimbi à cerimónia de assinatura, em Lusaka, no meio de suspeições de que o acto, não inocente, era de facto um mau presságio.
Com efeito, a ausência de Savimbi da cerimónia de Lusaka surpreendeu tudo e todos, quando ele era esperado, na capital zambiana, para, juntamente com José Eduardo dos Santos, conferir maior credibilidade e peso ao documento.
As suspeitas de que ele teria uma “hidden agenda” vieram solidificar-se, em 1998, quando a UNITA voltou a pegar em armas, mesmo depois de integrar o GURN e o Parlamento, em Luanda.
Era o fim do novo interregno nas hostilidades militares que vigorava, desde Novembro de 1994, antes do reforço do mandato da missão da ONU, que passou a UNAVEM III (1995-1997), sob o comando militar do general zimbabweano Phillip Valerio Sibanda.
Antes de Sibanda, passaram pelo comando desta missão da ONU os generais Edward Ushie (Nigéria), Michael Nyambuya (Zimbabwe) e Chris Abutu Garuba (Nigéria).
Agastada com a falta de progressos no terreno, a própria ONU já tinha reduzido a sua missão a uma presença simbólica, com a determinação de não renovar o seu mandato.
Sob a designação de Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA), esta foi criada, em Junho de 1997, para ajudar a as partes em conflito a ultrapassarem a tensão e “salvarem” o cessar-fogo.
E o Governo, por sua vez, na sua reacção aos novos acontecimentos, decidiu renunciar à via negocial e “resolver o problema” militarmente, com dispensa da mediação onusina.
Num discurso em finais de 1998, o então Presidente Eduardo dos Santos anunciou a guerra como “o único caminho para a paz”, decretou o fim do processo de paz de Lusaka e pediu a retirada da MONUA.
Estava assim, oficialmente, declarada a guerra e, cerca de dois meses depois, é encerrada a MONUA, a 24 de Fevereiro de 1999.
Já organizadas e bem armadas, as FAA intensificaram a sua ofensiva, com sucessivos contra-aques às posições da UNITA. Muito cedo, os ataques produziram efeitos e provocaram desmotivação generalizada nas forças de Savimbi, com a morte, a captura e a rendição de cada vez mais oficiais e soldados, entre outros reveses.
A deslocação forçada das populações rurais pela insegurança também retirou à UNITA importantes fontes de abastecimento em comida, minando a sua capacidade de combate e resistência, até ao tão marcante dia 22 de Fevereiro de 2002.
Finalmente o fim da guerra
Cerca de quatro anos depois, foi declarada a morte em combate do líder da UNITA, a 22 de Fevereiro de 2002, no Lucusse, uma localidade na província angolana do Moxico, no leste do país.
Iniciaram-se então os contactos para reunir os comandantes das frentes militares das FAA e das FALA, para trocar informações sobre os efetivos e os meios destas últimas e criar mecanismos para a cessação definitiva das hostilidades militares.
Depois de 10 dias de conversações, foi alcançado o Memorando de Entendimento do Luena Complementar aos Acordos de Lusaka, que formaliza o fim da guerra no país.
O Memorando do Luena foi solenemente assinado, em Luanda, a 4 de Abril de 2002, pelos generais Armando da Cruz Neto e Abreu Muengo Ukwachitembo “Kamorteiro”, então chefes dos Estados Maiores Generais das FAA e das FALA, respectivamente.
Para além da cessação imediata das hostilidades, o Memorando estabelece mecanismos para a resolução das demais questões militares pendentes nos termos do Protocolo de Lusaka de 1994.
Neste contexto, foram selecionados e incorporados nas FAA mais de cinco mil militares das ex-FALA, incluindo 30 generais, 200 oficiais superiores, 150 capitães e 46.550 subalternos.
Na Polícia Nacional, foram integrados três oficiais generais (brigadeiros) e 37 superiores, enquanto 18 outros generais são colocados à disposição do Estado Maior General (EMG) das FAA.
Outros oficiais passaram a ocupar funções de direcção no EMG/FAA e na Polícia Nacional, com os mesmos direitos e deveres que os demais, no quadro do processo de reconciliação nacional.
Finalmente, foram desmobilizados todos os militares excedentários das extintas FALA, e a UNITA deixa de rebelião armada para ser um partido político.
Desde então, a data de 4 de Abril passou a ser feriado nacional e comemorada como o Dia da Paz, em Angola, numa das datas mais importantes da história de Angola, que marca, indelevelmente, uma viragem de página para o povo angolano.
