Luena - Os membros da Unidade Técnica Local de Gestão de Fronteiras, no Moxico, estão a traçar estratégia para o aumento e eficácia da segurança das receitas fronteiriças, por via do controlo do trânsito internacional.
Durante cinco dias, os membros da Unidade Técnica Local vão abordar o "Regime aduaneiro com ênfase no trânsito internacional", "A imigração ilegal”, “tráfico de seres humanos e suas consequências”, "Principais espécies animal e produção agrícola com restrições na entrada no país".
Constam, igualmente, abordagem do "Papel da Policia de Guarda Fronteira e das populações na vigilância das fronteiras", "Fiscalização aduaneira e outros papéis da Policia de Guarda Fronteira", e "Controlo cambial da entrada e saída de mercadorias".
Ao falar no acto de abertura, o coordenador-adjunto do Comité da Unidade Técnica Local do Moxico, José Muila, disse que a formação visa colmatar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de modo a melhorar o seu desempenho na fiscalização das fronteiras da província.
A acção permitirá, igualmente, que os efectivos que trabalham nas fronteiras do Moxico dominem as matérias de controlo, fiscalização aduaneira e migratória.
Na ocasião, destacou a tranquilidade nos postos fronteiriços da província do Moxico, embora, admita existir, com pequena frequência, a entrada ilegal por meio dos caminhos "fiotes".
A Unidade Técnica Local de Gestão de Fronteiras no Moxico, é um órgão conjunto de forças e instituições administrativa do Estado entre a Polícia de Guarda Fronteira (PGF), Polícia Fiscal (PF), Administração Geral Tributária (AGT) e dos Serviços de Migração e Estrangeiros· (SME).
A Unidade Técnica foi criado pelo Decreto Presidencial n° 234/20, de 16 de Setembro, com intuito de aumentar a eficácia e a eficiência da actuação dos órgãos nas fronteiras, tendo como foco a maximização da arrecadação das receitas, a protecção da sociedade e a segurança fronteiriça nacional.
No país, a PGFA controla 5.188 km de fronteira terrestre, sendo 201 km com o Congo-Brazzaville, 2.511 km com a RDC, 1.100 km com a Zâmbia e 1.376 km com a Namíbia.
Já o Moxico, a maior província de Angola, partilha uma fronteira de 330 quilómetros com a República Democratica do Congo (RDC) e 747 com a Zâmbia, através das localidades do Luau, Caianda, Jimbi, Luhuza, Caripande, Mussuma, Mitete e Malundi. LTY/YD
