Paris - AUniversidade de Reims Champagne-Ardenne (URCA), em França, começou o ano com uma nova medida para as estudantes, passando a proporcionar uma licença menstrual.
A medida, que é uma forma de reconhecer os efeitos incapacitantes da menstruação, entrou em vigor a 29 de Janeiro e prevê dez dias de ausência autorizada durante cada ano lectivo.
"Os estudantes que desejem activar a licença menstrual devem simplesmente enviar um e-mail à secretaria. Esta licença é considerada uma ausência justificada para efeitos de assiduidade e avaliação contínua, com excepção dos exames finais", explicou a URCA num comunicado, citado pelo Le Parisien.
Em alguns casos, a menstruação pode ser particularmente incapacitante, provocando cólicas, vómitos e fadiga extrema.
No país, em média, uma em cada cinco mulheres tem problemas ligados à menstruação, alguns deles relacionados com endometriose.
Em França são já nove as universidades que têm esta medida e que a consideram "essencial", defendendo que a menstruação pode dificultar a participação das alunas nas aulas.
"É uma medida que resultou de um inquérito aos estudantes na primavera passada e que garante a igualdade de acesso aos estudos", sublinha Anaël Beutin, responsável pelo projecto na URCA, onde 60% dos estudantes são mulheres.
Os estudantes já foram informados sobre a nova medida por e-mail.
"Os abusos acontecem, mas são residuais. É uma medida para o bem-estar das estudantes que funciona", afirmou a responsável pelo projecto na universidade.
O PAN apresentou, em 2022, uma proposta semelhante, que daria às pessoas com "menstruações dolorosas" a possibilidade de meter baixa médica, desde que prescrita pelo médico. Foi chumbada em Maio desse ano com os votos contra de PS, PSD, IL e Chega.
A proposta do PAN previa também que "a apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento" constituiria "falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento, nos termos legalmente previstos". AM
