Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou hoje uma Estratégia Farmacêutica para a Europa, que prevê “enfrentar fraquezas de longa data na área dos medicamentos” e “garantir que os pacientes têm acesso a fármacos acessíveis”.
“A estratégia apresenta ações concretas para assegurar a acessibilidade e a disponibilidade de medicamentos. Apoia a diversificação das cadeias de fornecimento, assegurando a autonomia estratégica da Europa no mundo, e promove fármacos que são ambientalmente sustentáveis”, refere o executivo comunitário em nota de imprensa.
Focada em quatro objectivos, a estratégia procura tornar os medicamentos mais acessíveis em termos de preço, prevendo, para tal, o apoio da União Europeia (UE) na “cooperação entre as autoridades nacionais no preço, pagamento e políticas de aquisição” de medicamentos e uma “maior competição” na indústria farmacêutica.
Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a pandemia de covid-19 “mostrou a necessidade vital de se fortalecerem os sistemas de saúde” europeus, o que inclui “o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de alta qualidade, a um preço acessível”.
“Nos tempos difíceis que a UE está a atravessar, em termos económicos e sociais, a estratégia hoje adoptada irá assegurar que a Europa e os europeus continuam a beneficiar desse tipo de medicamentos”, referiu Von der Leyen.
O documento frisa também que o executivo comunitário “tirou lições da resposta inicial [europeia] à crise do covid-19” e que quer tornar o setor farmacêutico “mais resiliente e preparado” face a futuras crises sanitárias, através da diversificação das cadeias de fornecimento e “maior produção e investimento na Europa”.
O comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, em conferência de imprensa, referiu que o covid-19 foi "um acelerador" para a resposta a questões sanitárias na UE, porque mostrou as "limitações" do continente em termos de "fornecimento de medicamentos e capacidades de fabrico".
"Nunca mais queremos voltar a ver os problemas que vimos durante as primeiras semanas da pandemia. Com esta estratégia farmacêutica, estamos a dar o primeiro passo significativo para evitar que isso volte a acontecer", sublinhou Schinas.
A resposta a “necessidades não atendidas”, nomeadamente na área da resistência antimicrobial, dos cancros ou das doenças raras, será também reforçada com um maior investimento na investigação e inovação de novos tratamentos, vacinas e antibióticos.
"Não há nada de mais devastador do que ter o conhecimento de que se tem uma doença rara, ou uma doença grave, e que, ou não se tem medicamentos para tratá-la, ou esses medicamentos existem, mas não estão acessíveis. Precisamos de melhorar", sublinhou a comissária com a pasta da Saúde, Stella Kyriakides, na mesma conferência de imprensa.
Segundo dados divulgados no documento, a indústria farmacêutica representa 800 mil postos de trabalho na economia europeia, e é responsável pelo investimento de 37 mil milhões de euros no sector da investigação.
A estratégia hoje apresentada será debatida, a 01 de Dezembro, pelo Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) - que reúne os ministros da UE responsáveis por estas pastas - e necessita a aprovação do Parlamento Europeu e Conselho para poder ser, segundo Von der Leyen, “implementada nos próximos três anos”.
