Bruxelas – As empresas da União Europeia (UE) poderão pagar o gás russo em rublos sem violar as sanções contra Moscovo desde que paguem em euros ou dólares e posteriormente sejam convertidos na moeda russa, anunciou nesta sexta-feira (22) a Comissão Europeia.
Segundo a agência Reuters, as empresas deverão igualmente submeter-se a condições adicionais nas transações, tal como uma declaração na qual as suas obrigações contratuais só serão consideradas concluídas após um deposito em moedas não russas.
A Rússia alertou que a Europa corria o risco de ver cortado o fornecimento do gás caso não pagassem as remessas em rublos. Em Março, Moscovo emitiu um decreto propondo aos compradores de energia a abrir contas no banco russo Gazprombank, onde os pagamentos em euros ou dólares seriam então convertidos em rublos.
A Comissão Europeia declarou no início deste mês que este decreto violaria as sanções da UE, uma vez que colocaria a conclusão efectiva da compra - assim que os pagamentos fossem convertidos em rublos - nas mãos das autoridades russas.
Num documento consultivo enviado aos Estados membros na quinta-feira, a Comissão esclareceu, no entanto, que a proposta de Moscovo não impede necessariamente que haja um processo de pagamento que cumpra as sanções da UE contra a Rússia pelo conflito na Ucrânia.
A proposta da Comissão não é juridicamente vinculativa, mas é uma tentativa de conduzir a discussão enquanto os Estados membros decidem como podem continuar a pagar o gás russo.
Bruxelas salientou, no documento, que havia opções que poderiam permitir que as empresas continuassem a pagar legalmente pelo gás.
“As companhias da UE podem pedir aos seus homólogos russos que cumpram as suas obrigações contratuais à semelhança do que se fazia antes da adopção do decreto, ou seja, depositando o valor devido em euros ou dólares”, refere o documento.
