Bruxelas - A Comissão Europeia propôs hoje uma actualização às restrições à livre circulação dentro da União Europeia (UE), tendo em conta o rápido avanço dos planos de vacinação.
Dado que a situação epidemiológica está a melhorar e as campanhas de vacinação estão a acelerar em toda a UE, a Comissão propõe que os Estados-membros facilitem gradualmente as medidas, nomeadamente no que diz respeito os detentores do Certificado Digital da Covid.
"Temos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os Estados-membros aceitem e reconheçam o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde", disse, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.
A proposta prevê que as pessoas totalmente vacinadas e que tenham um certificado digital covid-19 da UE devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena 14 dias após terem recebido a última dose.
"A emissão do certificado é obrigatória, os cidadãos têm o direito de o pedir e os Estados-membros a obrigação de o emitir", salientou o Comissário.
Entre outras medidas, o executivo da UE propõe que as pessoas totalmente vacinadas e aquelas que tenham estado infectados mas á estão curadas devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena durante os primeiros 180 dias após um teste PCR positivo.
Para aqueles que necessitam de ser testados, a Comissão recomenda um período de validade de 72 horas para testes PCR e 48 horas para testes de antigénio.
Bruxelas defende, ainda, que não deve haver restrições para quem viaja de uma zona verde; que seja exigido o máximo de um teste PCR para quem vem de uma zona laranja; e que seja exigido um período de quarentena obrigatória apenas para quem viaja de uma região marcada como vermelha, mas apenas até apresentar um teste negativo e desde que não chegue já ao país de destino com ele.
A Comissão prevê também um "travão de emergência", que permitirá a imposição de restrições aos países se as condições epidemiológicas piorarem.
Para assegurar a unidade familiar, os menores que viajam com os pais devem ser isentos de quarentena quando os pais não precisam de ser submetidos a quarentena, por exemplo, devido à vacinação e as crianças com menos de seis anos devem também ser isentas de testes relacionados com viagens.
O comissário salientou que os testes rápidos são cada vez mais recomendados, dado que são muito mais baratos do que os PCR e suficientemente fiáveis, mas a Comissão não pode impô-los aos Estados-membros.
Os Estados-membros devem reintroduzir medidas de viagem para pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente ou se tiver sido notificada uma elevada prevalência de variantes preocupantes.
Os viajantes de países terceiros devem ter uma prova de vacinação, estando o reconhecimento mútuo a ser discutido.
O certificado digital de covid-19 da UE deverá estar em pleno vigor a 01 de Julho e inclui dados sobre a vacinação, a recuperação da doença ou o resultado de testes, permitindo a livre circulação dentro do espaço europeu e países da zona económica europeia.
