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UE aprova primeiras sanções por violação de direitos das mulheres

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  • Luanda • Terça, 07 Março de 2023 | 15h05

Bruxelas - A União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira as primeiras sanções a seis pessoas e três entidades por violações dos direitos das mulheres e violência sexual, segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

A lista inclui os ministros talibãs do Afeganistão do ensino superior e da moralidade, três responsáveis russos pela polícia e forças armadas, dois responsáveis por milícias no Sudão do Sul, um vice-ministro birmanês, que vêem os seus bens na UE congelados e ficam impedidos de viajar para o espaço comunitário.

A prisão feminina de Qarshak, no Irão, a Guarda Republicana síria e o Gabinete do Chefe de Assuntos de Segurança Militar da Birmânia (Myanmar) são as primeiras entidades a contar da lista de sanções e as quais as empresas da UE não poderão prestar serviços.

O Conselho da UE realça, no documento, que "combater e eliminar quaisquer formas de violência contra mulheres requer políticas coordenadas a todos níveis relevantes e uma abordagem abrangente".

O uso estratégico de medidas restritivas, consideram os Estados-membros, "reforça esta abordagem, aumentando a pressão para prevenir novas violações e abusos" e insere-se no regime de medidas restritivas a violação dos direitos humanos.

O regulamento, adoptado em vésperas do Dia Internacional da Mulher, entra em vigor após publicação no Jornal Oficial da UE.





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