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Tribunal paquistanês condena quatro pessoas à morte por blasfémia

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  • Luanda • Sábado, 25 Janeiro de 2025 | 14h14
Mapa do Paquistão e rio Indo
Mapa do Paquistão e rio Indo
Divulgação

Islamabad - Um tribunal paquistanês condenou hoje quatro pessoas à morte por blasfémia, por supostamente terem divulgado nas redes sociais textos sacrílegos sobre figuras religiosas islâmicas e o Alcorão.

O advogado de defesa de todos eles, Manzoor Rahmani, já adiantou que vai recorrer da decisão.

Segundo as leis de blasfémia do país, qualquer pessoa considerada culpada de insultar o islamismo ou figuras religiosas pode ser condenada à morte. 

As autoridades ainda não aplicaram tal pena, embora a acusação de blasfémia e oposição à lei possa incitar à violência da multidão ou a represálias.

O juiz Tariq Ayub, da cidade de Rawalpindi, terceira maior cidade da província do Punjab, mas a sul de Islamabad, declarou que blasfémia, desrespeito a figuras sagradas e profanação do Alcorão são ofensas imperdoáveis e não deixavam espaço para clemência.

Além das condenações à morte, o juiz impôs multas colectivas de 4,6 milhões de rupias (cerca de 16.500 dólares - 15.710 euros) e determinou penas de prisão para cada um dos quatro, caso um tribunal superior anule e reverta as penas capitais.
Manzoor Rahmani criticou a decisão do tribunal e a falta de evidências das autoridades investigadoras.

"As dúvidas e incertezas que surgem em tais casos são ignoradas pelos tribunais, provavelmente devido ao medo de reacção religiosa e potencial violência da multidão contra o juiz se o acusado for absolvido", disse Rahmani. 

"Estamos a preparar os recursos contra a decisão e iremos ao Tribunal Superior", acrescentou.

Medidas anti-blasfémia introduzidas no Paquistão na década de 1980 tornaram ilegal insultar o islamismo. 

Desde então, várias pessoas têm sido acusadas de insultar a religião, profanar os textos ou escrever comentários ofensivos nas paredes das mesquitas. 

Os críticos da lei dizem que é usada para resolver disputas pessoais.CS





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