Tiblissi - O Tribunal Constitucional da Geórgia autorizou hoje a abertura de um processo de destituição contra a presidente pró-ocidental Salome Zurabishvili, considerando-a culpada de violação da Constituição georgiana.
"A 31 de Agosto, 01 de Setembro e 06 de Setembro de 2023, durante visitas de trabalho ao estrangeiro, a chefe de Estado da Geórgia, Salome Zurabishvili, exerceu o seu poder de representação no domínio da política externa sem o consentimento do Governo, violando assim a Constituição", afirmou o presidente do Tribunal Constitucional georgiano, Merab Tourava.
Nessas datas, lembrou Tourava num discurso transmitido pela televisão georgiana, Zurabishvili viajou para a Alemanha, França e Bélgica sem o consentimento do Governo, o que é exigido pela Carta Magna.
Seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional votaram a favor da decisão, cumprindo assim a regra dos dois terços exigida nestes casos.
O líder do partido no poder, Irakli Kobajidze, pediu hoje a "demissão imediata" da Presidente, afirmando que Zurabishvili é indigna do cargo.
No entanto, embora o processo de destituição de Zurabishvili tenha sido aprovado pelo Tribunal Constitucional, as perspectivas de sucesso na legislatura são remotas.
O próprio Kobajidze reconheceu que o seu partido não tem praticamente nenhuma hipótese de obter os 100 votos necessários.
"Mas atingimos os nossos objectivos. A violação da Constituição não passou despercebida", afirmou.
O partido promotor da destituição, Sonho Georgiano, tem 84 assentos no Parlamento e para aprovar a destituição da chefe de Estado precisa dos votos de 100 dos 150 deputados que compõem a Câmara.
Zurabishvili foi eleita em 2018 com 59% dos votos, numa segunda volta das eleições em que derrotou o candidato da oposição Grigol Vashadze, com o apoio do partido Sonho Georgiano.
As presidenciais foram as últimas eleições diretas, uma vez que, de acordo com as últimas alterações constitucionais, o chefe de Estado, que passa a ter funções meramente representativas, será eleito por um colégio de 300 eleitores, composto por 150 deputados e outros tantos delegados regionais.MOY/DSC
