Genebra - Os Estados devem reconhecer com urgência a prostituição como um "sistema de violência, exploração e abuso" que viola os direitos humanos das vítimas que a sofrem, pediu hoje a relatora da ONU sobre Violência Contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem.
Numa conferência de imprensa após ter apresentado o primeiro relatório sobre a situação da prostituição no mundo ao Conselho dos Direitos do Homem da ONU, em Genebra (Suíça), Reem Alsalem, declarou que a “prostituição constitui, por si só, uma forma de violência contra as mulheres e as raparigas e deve ser tratada como tal”, segundo o Notícias ao Minuto.
No relatório, a responsável da ONU defende que os governos devem aplicar um modelo abolicionista ou "igualitário" da prostituição e descriminalizá-la, tratando as mulheres e as raparigas envolvidas em tal prática como vítimas e fornecendo-lhes apoio abrangente e vias de saída.
A relatora insta igualmente os Estados a criminalizarem a compra de actos sexuais e a aprovarem medidas rigorosas contra o proxenetismo.
O documento, elaborado com base em informações recolhidas pela perita egípcia a partir de testemunhos de vítimas, mostra que as normas patriarcais, as desigualdades económicas e a globalização estão a contribuir para a normalização da prostituição.
Segundo Alsalem, esta normalização perpetua a violência sistemática contra as mulheres e as raparigas e esbate a fronteira entre sexo consensual e violência sexual.
"O conceito de consentimento na situação de prostituição é absurdo porque se trata de situações de abuso e exploração extremos e, por isso, não podemos falar de consentimento nestas condições", afirmou.
A comentadora alerta para o facto de a normalização da prostituição também criar expectativas sexuais prejudiciais e afectar o comportamento sexual de homens e rapazes, bem como influencia negativamente a participação segura e igualitária de mulheres e raparigas na sociedade.
Além da desigualdade de género, a narradora denuncia no documento que, em muitos casos, a prostituição conduz a uma marginalização estrutural que "sexualiza e racializa a pobreza", tirando partido das mulheres que não têm acesso a serviços de protecção ou a oportunidades de subsistência dignas.
Entre os exemplos mencionados pela relatora consta o das mulheres migrantes que, à chegada aos países de acolhimento, se encontram num estatuto "duvidoso", condição que, segundo frisou Reem Alsalem, "aumenta o risco de serem vítimas deste flagelo". AM
