Paris - A nova configuração política francesa, onde Emmanuel Macron perdeu a maioria parlamentar, fez adiar o regresso da sessão legislativa, que deveria começar em Setembro, noticia a Lusa.
E os analistas esperam que o Parlamento produza menos leis e mais demoradamente.
Alain Laquièze, professor de Direito Público na Universidade Paris Descartes, disse à Lusa que a lógica mostra que teremos menos textos adoptados nos próximos meses em comparação a outros inícios de legislatura.
E estes serão mais curtos, porque quanto mais artigos, mais alterações apresentadas pela oposição, diz Laquièze
"Apenas com adopção parlamentar forçada pelo presidente para um texto, além do orçamento, vai ser complicado para o Governo", disse o especialista em Direito Constitucional e no parlamentarismo francês.
Para o orçamento, o Governo francês tem consagrado na Constituição a possibilidade de aprovação sem o plenário. Trata-se do artigo 49.3 e o seu uso, a partir de 2008, passou a estar limitado a leis orçamentais e apenas a mais uma proposta de lei por sessão legislativa.
Mas a utilização desta lei é controversa, tendo levado no passado a grandes manifestações como a suscitada pela Lei do Trabalho em 2016, com Presidente francês François Hollande.
O académico tem "dúvidas" sobre o método adoptado pelo Governo liderado por Elisabeth Borne de discutir projecto a projecto em vez de entrar numa coligação parlamentar sólida com o partido de direita, Os Republicanos.
"Até agora, a posição de Emmanuel Macron e de Elisabeth Borne era de dizer que iriam procurar maiorias de ideias sobre cada texto e com uma geometria variável, mas eu tenho muitas dúvidas sobre este método. É irrealista", explicou o docente universitário.
Em Julho, altura em que os deputados tomaram posse e foi aprovada a primeira medida do segundo mandato de Macron, a lei do poder de compra, foi junto dos Republicanos que a maioria relativa do Presidente encontrou entendimentos e fez compromissos.
Do lado da esquerda, o entendimento não foi possível, já que a exigência era não dar ajudas temporárias, mas sim um aumento geral dos salários.
As divergências entre a maioria e a esquerda trouxeram de novo ao Parlamento os “holofotes” e o debate político aceso fez manchetes, algo que não aconteceu durante os últimos cinco anos.
Há 20 anos que a sessão parlamentar em França não começava em Outubro, um adiamento que permite ao Governo tentar encontrar aliados para os diferentes textos “quentes” que tem em mãos, como a reforma do subsídio de desemprego, o sistema de pensões ou ainda novas medidas para o ambiente.
A reforma da lei da imigração, um tema que promete incendiar a sociedade francesa, foi mesmo adiada para Dezembro.
Já no que diz respeito a medidas urgentes, Alain Laquièze lembra que o Presidente e o Governo em França têm recurso a poderes legislativos importantes, não ficando reféns de um Parlamento sem acordo nos casos mais prementes.
