Procurador especial insta Supremo a permitir  julgamento

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  • Luanda • Quinta, 15 Fevereiro de 2024 | 12h54
Donald Trump, ex-presidente dos EUA discursa na abertura do debate Geral da VII Sessão da Assembleia Geral
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Pedro Parente

Washington - O procurador especial, Jack Smith, instou quarta-feira o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a permitir que Donald Trump seja levado ao julgamento.

Segundo Smith,  Trump seja levado  nem mais demora, a julgamento por tentativa de anulação ilegal dos resultados das eleições de 2020, segundo o The Washington Post.

A reacção de Jack Smith surge depois da defesa de Donald Trump ter pedido, segunda-feira, ao Supremo Tribunal que suspendesse uma decisão de recurso que nega ao ex-presidente republicano qualquer imunidade criminal e que aceite o seu recurso para anular esta decisão.

Ao instar os juízes a permitirem que este caso histórico da acusação avance, a equipa de Smith defendeu que há "um interesse nacional em ver os alegados crimes neste caso resolvidos prontamente".

Os procuradores pediram para que o tribunal rejeitasse o pedido de Trump, lembrando que dois pareceres de tribunais inferiores rejeitaram a imunidade do ex-presidente.

Caso o tribunal aceite decidir sobre esta questão, os juízes devem ouvir os argumentos em Março e emitir uma decisão final no final de Junho, acrescentou Smith.

A mais alta instância judicial nos Estados Unidos pode determinar se o ex-presidente irá a julgamento em Washington antes das eleições presidenciais de Novembro, onde é o principal favorito entre os republicanos.

No recurso, os advogados do magnata republicano pediram aos juízes do Supremo Tribunal que demorassem a examinar a questão da imunidade de Trump.

A equipa jurídica do republicano tem tentado atrasar qualquer processo judicial contra Trump, já que uma eventual vitória do republicano nas urnas sobre o actual presidente, o democrata Joe Biden, o colocaria à frente do executivo.

E lhe daria autoridade para determinar ao seu procurador-geral descarta as acusações federais contra ele.

Perante o pedido de Trump, os juízes têm várias opções, recusar directamente a apreciação do caso, paralisar provisoriamente o processo judicial contra Trump enquanto debatem a questão da imunidade presidencial, e também realizar uma audiência para ouvir os argumentos das partes.

Não há prazo para os juízes da Supremo Tribunal  a tomarem uma decisão, embora provavelmente peçam a opinião da equipa de Smith antes de fazê-lo.

Dos nove juízes do Supremo Tribunal, três foram nomeados por Trump.

O processo em Washington é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta.

Se o julgamento de Washington for adiado, o primeiro a ser realizado poderá ser aquele que enfrenta em Nova Iorque por alegados pagamentos irregulares à actriz pornográfica Stormy Daniels, actualmente marcado para 25 de Março.

Além disso, está marcado para 20 de Maio o julgamento na Flórida, no qual Trump é acusado de ter armazenado ilegalmente material confidencial na sua mansão em Mar-a-Lago.

Há também o caso em que a Procuradoria do Condado de Fulton (Geórgia) acusa Trump de tentar subverter os resultados eleitorais de 2020 naquele estado.

Ainda não foi definida uma data para esse julgamento. CNB/GAR



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