Varsóvia - A Polónia assume a partir de hoje e até 30 de Junho a presidência rotativa do Conselho da União Europeia com atenções focadas na segurança do bloco comunitário, numa altura de incertezas e de desafios geopolíticos causados por conflitos.
Varsóvia sucede à Hungria, liderada pelo controverso primeiro-ministro Viktor Orbán, na presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE), noticia a agência Lusa.
Num momento em que a guerra na Ucrânia desencadeada pela invasão russa está quase a concluir três anos e que a região do Médio Oriente vive um cenário de conflito e de fortes tensões, Varsóvia pretende liderar o bloco comunitário, este semestre, dando prioridade à defesa dos 27 Estados-membros, nas dimensões externa, interna, informativa, económica, energia, alimentar e sanitária.
Sob o mote "Segurança, Europa!", a Polónia, que faz fronteira com a Ucrânia e tem estado na linha da frente ao apoio prestado a Kiev face aos ataques russos, destaca no programa para a presidência semestral que a agressão de Moscovo ao país vizinho "ameaça a segurança de todo o continente".
"Mas é também uma guerra contra os princípios e valores representados pela União Europeia (UE)", frisam as autoridades de Varsóvia, indicando que "a presidência polaca esforçar-se-á para os respeitar e promover na UE, salientando o papel especial da sociedade civil".
Quando também instituições como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu liderados respectivamente por Ursula von der Leyen e António Costa , iniciam novos mandatos, a presidência semestral polaca adianta que o facto de coincidir com este início do ciclo institucional da UE "constitui uma oportunidade para definir objectivos, sugerir soluções e iniciar processos para os próximos cinco anos".
"Em 01 de Janeiro de 2025, começa o tempo de trabalho árduo para uma Europa segura e próspera para as gerações futuras", conclui.
Previstas estão prioridades em questões como a defesa e segurança; a protecção dos cidadãos e das fronteiras; a resistência à interferência estrangeira e à desinformação; a garantia de liberdade económica; a transição energética; a agricultura competitiva e resiliente e a segurança sanitária.
Esta que é a segunda presidência rotativa da UE assumida pelo país conta com 300 reuniões oficiais em 24 cidades polacas, principalmente Varsóvia.
A Polónia, que chegou a ter processos abertos contra si devido ao desrespeito pelo Estado de direito da UE, pretende ainda colocar este tema na agenda, quando existem problemas neste domínio com a Hungria.
Em Dezembro de 2017, a Comissão Europeia invocou, pela primeira vez desde a sua criação, o artigo 7.º em resposta à erosão da independência judicial na Polónia causada pelo governo polaco então liderado pelo Partido da Lei e Justiça (PiS, ultraconservador), mas fechou este processo já este ano após mudanças políticas.
O actual executivo polaco de centro-direita é liderado por Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu (2014--2019).
Na UE, o Estado de direito é regido pelos princípios da legalidade, da segurança jurídica, do respeito pelos direitos fundamentais, da separação de poderes e da igualdade, que Bruxelas considera que a Hungria não respeita e, por isso, mantém o procedimento aberto contra Budapeste.
Localizada no leste europeu, a Polónia tem cerca de 37 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 30.100 euros, abaixo da média da UE (de 37.600 euros), sendo responsável por 4,4 % da economia comunitária.
Depois da Polónia, será a Dinamarca a ocupar a presidência semestral da UE no segundo semestre de 2025. AM
