Caracas - A ONU apelou ao Governo da Venezuela para que garanta o direito da população a expressar opiniões e a manifestar-se "sem medo de represálias", dias antes do início de um novo mandato presidencial que continua a suscitar dúvidas, noticia a Lusa.
A Missão Internacional Independente de Investigação lançou este apelo tendo em conta 10 de Janeiro, dia em que o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pretende tomar posse de um novo mandato, apesar de os órgãos oficiais, controlados pelo chavismo, não terem publicado as actas que comprovam a sua alegada vitória nas eleições de Julho passado.
O principal candidato da oposição, Edmundo González, exilado em Espanha, defende que é ele quem deve assumir o poder e prometeu regressar à Venezuela para tomar posse nesse dia.
As forças de segurança devem "comportar-se de acordo com os mais rigorosos padrões internacionais em relação ao uso da força", defendeu hoje a presidente da missão internacional, Marta Valiñas.
Durante as mobilizações pós-eleitorais, morreram 28 pessoas e quase 200 ficaram feridas, além de mais de 2.400 pessoas terem sido detidas, acusadas de terrorismo e incitação ao ódio, entre outros crimes.
Embora o Ministério Público tenha garantido que mais de 1.300 destes detidos estão agora em liberdade, a organização não-governamental Foro Penal estima que ainda estejam nas prisões da Venezuela mais de 1.800 presos por motivos políticos.
"Toda a conduta que viole direitos deve ser investigada de forma imediata, exaustiva e imparcial e julgada por tribunais independentes com total respeito pelo devido processo", defendeu Valiñas.
Outro membro da missão, Francisco Cox, salientou que tanto aqueles que ordenam "detenções arbitrárias" e "torturas" como aqueles que as executam são "responsáveis criminalmente" a título individual.
Cox alertou ainda, em comunicado, que, na Venezuela, "o aparelho repressivo permanece plenamente operacional", razão pela qual a sua equipa exigiu, mais uma vez, a libertação de todas as pessoas presas arbitrariamente e o respeito pela dissidência social e política.
Realizadas em Julho de 2024, as eleições presidenciais venezuelanas foram consideradas pela comunidade internacional como fraudulentas, tendo a alegada vitória de Nicolás Maduro que garante ter conquistado um terceiro mandato sido reconhecida apenas por um pequeno grupo de países, entre os quais a Rússia.
As figuras da oposição venezuelana María Corina Machado e Edmundo González Urrutia apelaram aos seus concidadãos para se manifestarem em Janeiro, aquando da cerimónia de posse. AM
