Bruxelas - O Parlamento Europeu (PE) vai votar na próxima semana numa sessão plenária em Estrasburgo, França, a composição do próximo colégio de comissários, que deverá ser aprovada depois de um acordo entre socialistas, liberais e conservadores.
Pouco mais de dois meses depois da apresentação por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dos comissários indigitados e de audições a cada um dos candidatos, os eurodeputados são chamados a pronunciar-se sobre o próximo executivo comunitário.
Para iniciar funções no dia 01 de dezembro, a Comissão Europeia tem de receber o aval final do PE na votação da próxima quarta-feira, que deverá acontecer depois de um acordo político alcançado entre socialistas, liberais e conservadores, na quarta-feira.
Depois do acordo político alcançado na quarta-feira, está previsto um debate durante a manhã do dia 27 de Novembro, em Estrasburgo, e ao início da tarde realizar-se-á o derradeiro voto dos eurodeputados sobre o novo colégio de comissários, sendo necessária uma maioria simples para o novo executivo comunitário da presidente reeleita no cargo entrar em funções por um período de cinco anos.
Após a líder da instituição ter visto a sua reeleição aprovada em Julho passado, esteve desde então a formar equipa com intensas negociações nas últimas semanas entre as três maiores forças partidárias da assembleia europeia para um acordo político sobre os sete nomes pendentes de um total de 26, para o qual foram cruciais várias cedências.
Esse acordo permitiu concluir as avaliações aos indigitados e finalizar as cartas de missão, mas para encerrar o processo de audições ainda terá de haver uma reunião da Conferência de Presidentes (líderes dos partidos políticos e da instituição) na próxima semana em Estrasburgo, a tempo da votação de quarta-feira de manhã, na qual se espera uma 'luz verde' final.
O "sim" ainda não está assegurado, mas deverá acontecer, dado esse acordo político e o compromisso assumido por escrito pelas três maiores forças partidárias do Parlamento Europeu -- conservadores, socialistas e liberais -- para uma "abordagem construtiva" no próximo ciclo institucional da União Europeia (UE).
No documento, o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e o Renovar a Europa (bancada liberal) garantiram "cooperar durante a 10.ª legislatura do Parlamento Europeu", num contexto de "desafios colocados pela situação geopolítica, défice de competitividade da Europa, questões de segurança, migração e crise climática, bem como desigualdades socioeconómicas".
Ainda no compromisso firmado, os líderes do PPE, Manfred Weber; do S&D, Iratxe García Pérez; e do Renovar a Europa, Valérie Hayer, salientaram que o objetivo é "fazer avançar uma agenda de reformas" que sirvam "o melhor interesse dos cidadãos europeus", estipulando directrizes sobre temas como defesa, migrações, Estado de direito e sustentabilidade ambiental.
Abrangidos pelo acordo estão os processos de indigitação e aprovação de seis candidatos a vice-presidentes da Comissão Europeia, como a estónia Kaja Kallas (Negócios Estrangeiros e Política de Segurança), o italiano Rafaelle Fitto (Coesão e Reformas), a espanhola Teresa Ribera (Transição Limpa, Justa e Competitiva), a finlandesa Henna Virkkunen (Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia), a romena Roxana Mînzatu (Pessoas, Competências e Preparação) e o francês Stéphane Séjourné (Prosperidade e Estratégia Industrial).
Acresce o comissário indigitado pela Hungria, Oliver Várhelyi, atual representante do país na instituição e ao qual Von der Leyen atribuiu a pasta de Saúde e Bem-Estar Animal.
Entre as cedências está o facto de o PPE ter deixado de exigir que Teresa Ribera se demitisse caso seja envolvida em processos judiciais por causa das inundações de Valência.
O S&D deixou de pedir que Rafaelle Fito perdesse a vice-presidência (por o grupo político a que pertence, os Conservadores e Reformistas Europeus, se estarem a aproximar à extrema-direita) e o húngaro perdeu a tutela dos direitos reprodutivos.CS
