Islamabade - A organização Justice Project Pakistan (JPP) revelou hoje um aumento no número de reclusos condenados à morte, com um total de 6.161 pessoas a aguardar execução, apesar da moratória imposta a este tipo de sentença.
De acordo com o documento "Pena de Morte no Paquistão: Mapeando os Dados da Pena de Morte", trata-se de um aumento significativo em relação aos 6.039 condenados à morte registados no ano anterior, segundo o relatório anual de 2024 da organização jurídica sem fins lucrativos.
O crescimento dos condenados sentenciados à morte é ainda mais drástico em comparação com os dados de 2022, quando o número de condenados que recebeu este tipo de pena foi de 3.226, refere o mesmo documento citado pelo site Notícias ao Minuto.
A organização chama a atenção para uma elevada concentração de reclusos condenados adicionados à lista no último ano provenientes do Baluchistão, que corresponde a mais da metade destes.
Este rácio "exige um exame mais atento das práticas judiciais e de condenação na região, particularmente com as reformas em curso destinadas a reduzir o recurso à pena capital", alertou o relatório.
Do total de condenados à morte em todo o país, 2.505 correspondem à província do Punjab, 15 dos quais são mulheres.
A organização JPP lamentou que, apesar de uma moratória sobre as execuções desde Dezembro de 2019, o Paquistão continua a ser um dos países com as taxas mais elevadas de pena de morte ao nível mundial.
Mais de 31 crimes são puníveis com a morte neste país, apesar das críticas das organizações jurídicas que exigem reformas no sistema de justiça criminal.
O relatório analisa em particular a persistência de casos de pena de morte ao abrigo da Lei de Controlo de Substâncias Narcóticas (CNSA), mesmo após a alteração de 2023 que eliminou esta punição para crimes relacionados com estupefacientes. DSC/AM
