Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

Oposição elimina "governo interino" de Juan Guaidó na Venezuela

     Mundo              
  • Luanda • Sábado, 31 Dezembro de 2022 | 09h47

Caracas - A oposição na Venezuela decidiu, na sexta-feira, pôr fim ao "governo interino" de Juan Guaidó e prolongou por mais um ano a existência do parlamento opositor eleito em 2015.

A votação decorreu numa sessão virtual, tendo 72 deputados opositores, incluindo vários lusodescendentes, votado a favor, 32 contra e cinco abstiveram-se.


A sessão, que se prolongou por quatro horas, eliminou o "governo interino" de Juan Guaidó, que, em 2019, jurou assumir as funções de Presidente interino da Venezuela até afastar Nicolás Maduro do poder. Guaidó contou com o apoio de mais de 50 países, incluindo Portugal, numa decisão tomada no âmbito da União Europeia.


Vários partidos opositores defenderam que a votação fosse adiada até à primeira semana de janeiro, depois de já ter sido adiada em 29 de Dezembro.
A reforma do Estatuto de Transição Democrática, agora aprovada, atribui ao "parlamento opositor" a proteção dos ativos da Venezuela e as "competências especiais para promover a transição democrática" com base em vários artigos da Constituição venezuelana, de acordo com os deputados.


Por outro lado, a oposição continua a não reconhecer as eleições presidenciais antecipadas de 2018 e, por conseguinte, o Governo do Presidente Nicolás Maduro.


A Assembleia Nacional de 2015, cujas funções já deviam ter terminado, a ser "a única instituição legítima que fica no país pelo que não deve extinguir-se", de acordo com a decisão agora aprovada.


A reforma prevê que o parlamento opositor crie um Conselho de Protecção de Activos "nos Estados Unidos, Portugal e Inglaterra", entre outros países, nomeie juntas de direcção para o Banco Central da Venezuela e para a empresa petrolífera estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), ou representantes no estrangeiro e em organismos multilaterais.


Alguns constitucionalistas continuaram a alertar que a reforma podia colocar em causa a legitimidade do parlamento opositor, fazendo que além de legislar exerça funções que constitucionalmente não lhe competem.
Esses constitucionalistas insistiram que devia ser eleito um deputado para substituir Juan Guaidó, mantendo-se o "governo interino", apesar de não ter cumprido as funções e prazos de temas importantes para o país, como a convocação de eleições presidenciais.

 





Fotos em destaque

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h27


Notícias de Interesse

Elsa Major apresenta obra literária em Moçâmedes

 Sábado, 01 Março de 2025 | 18h09

Cortes da USAID afectam países ao redor do mundo

 Sábado, 01 Março de 2025 | 18h02

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+