Nações Unidas - O subsecretário-geral das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, espera que da Conferência dos Oceanos em Lisboa saia uma "declaração robusta" sobre as questões oceânicas, com os Estados a traçarem "compromissos firmes" e "acções concretas".
Em entrevista à agência Lusa, na sede da ONU em Nova Iorque, Miguel de Serpa Soares, que é também conselheiro jurídico e assessor especial dos presidentes da Conferência dos Oceanos (Quénia e Portugal), disse esperar que também a sociedade civil se envolva em compromissos face à questões oceânicas.
"Um óptimo resultado seria uma declaração robusta e que traga muita visibilidade a esta questão dos Oceanos, porque nós estamos num momento em que os Oceanos, pela sua ligação à matéria das alterações climáticas, por tudo aquilo que representam em termos de sustentabilidade de ecossistemas e económica e social, é preciso focar a nossa atenção nessa questão e, infelizmente, isso não tem sido feito até ao momento", disse.
Portanto, "um bom resultado seria compromissos firmes, com acções concretas sobre medidas que os Estados devem tomar, mas também além dos Estados: a sociedade civil, organizações de juventude, organizações não-governamentais, academias, científicos ... um novo olhar sobre as questões do mar e um chamamento a uma acção mais enérgica para tratar destes problemas", acrescentou o jurista português.
Nomeado para o cargo de subsecretário-geral para Assuntos Jurídicos em 2013 por Ban Ki-moon, Miguel de Serpa Soares desempenha funções que vão além das matérias dos Oceanos, prestando aconselhamento jurídico não só ao secretário-geral, António Guterres, mas a todos os diferentes departamentos, em quaisquer áreas de direito internacional, incluindo o Direito do Mar e as matérias dos Oceanos.
Em relação ao trabalho que desempenha em prol da Conferência dos Oceanos de 2022, que decorrerá entre 27 de Junho e 01 de Julho em Lisboa, e que é co-organizada por Portugal e pelo Quénia, Serpa Soares explicou que dará aconselhamento nas matérias mais técnicas e jurídicas que possam ser discutidas na capital portuguesa.
De acordo com o conselheiro jurídico, a conferência vai centrar-se nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular nos referentes aos Oceanos.
"Na Agenda 2030, os Estados-membros decidiram adoptar um objectivo específico para os Oceanos, o que muito nos alegrou, e vamos concentrar-nos em Lisboa. É a segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (...) e esperemos que seja bastante produtiva", declarou.
Este ano celebra-se o 40.º aniversário da Grande Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Questionado sobre se são necessários mais instrumentos legais para uma melhor gestão dos oceanos e dos seus recursos, Serpa Soares acredita que o que está a faltar é um "respeito integral" do que já existe.
