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ONU acusa Bielorrússia de crimes contra a humanidade

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  • Luanda • Sexta, 17 Março de 2023 | 15h29

Nova Iorque - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) acusou esta sexta-feira o governo do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, de cometer "crimes contra a humanidade" no país, de acordo com um relatório publicado hoje.

As violações dos direitos humanos, que incluem detenções arbitrárias, tortura e violência sexual contra os detidos, "fazem parte de uma campanha de violência e repressão intencional dirigida contra opositores do Governo ou pessoas que expressam opiniões críticas" ao Executivo bielorrusso, segundo o documento.

O relatório foi realizado a partir de entrevistas com 207 vítimas e testemunhas, mas sem a colaboração das autoridades bielorrussas, que não permitem a entrada de investigadores das Nações Unidas no país, disse a porta-voz do ACNUDH, Elizabeth Throssell, numa conferência de imprensa.

Inclui violações da liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, num país onde "o espaço cívico está praticamente destruído", afirmou o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, num comunicado.

O documento recordou que as autoridades bielorrussas encerraram 797 organizações não-governamentais (ONG) e as restantes, cerca de 400, interromperam as suas actividades por medo de serem processadas judicialmente.

O mesmo aconteceu com a maioria dos meios de comunicação independentes, após alguns destes terem sido acusados de ser "extremistas".

A Associação de Jornalistas da Bielorrússia também abandonou as suas actividades, segundo o relatório.

O documento exortou os Estados-membros das Nações Unidas a considerarem os princípios de jurisdição universal para procurarem responsabilidades nas violações de direitos humanos na Bielorrússia. DSC

Naquele país, "continua a terrível prática de perseguir e punir indivíduos por realizarem um trabalho legítimo em defesa dos direitos humanos", disse Türk, lembrando as recentes condenações da líder da oposição no exílio Svetlana Tikhanovskaya e do activista e vencedor do Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski.

O relatório, elaborado a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foca os abusos realizados entre Maio de 2020 [ano de protestos em massa devido a suposta fraude eleitoral nas eleições presidenciais de Agosto daquele ano] e Dezembro de 2022.

O documento sublinhou que a violenta repressão de manifestantes em 2020 "foi aprovada ao mais alto nível pelo Governo, que a coordenou e incitou abertamente", utilizando força desproporcional que provocou pelo menos cinco mortos, embora "o número real possa ser muito maior".





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