Paris - O ministro da Saúde francês, Aurélien Rousseau, demitiu-se hoje na sequência da aprovação pelo parlamento de uma nova lei sobre imigração que reforça a capacidade de deportar estrangeiros considerados indesejáveis e que tem sido alvo de intenso debate.
O pedido de demissão foi anunciado pelo porta-voz do Governo francês, Olivier Véran, adiantando que Aurélien Rousseau será substituído interinamente pela actual ministra delegada responsável pelas profissões de saúde, Agnès Firmin Le Bodo.
"Não há nenhum movimento de revolta ministerial", garantiu Olivier Véran, durante o 'briefing' do Conselho de Ministros hoje realizado e no qual Aurélien Rousseau já não participou.
O ministro da Saúde apresentou a sua carta de demissão ao secretário-geral do Eliseu, Alexis Kohler, e comunicou-o, por telefone, à primeira-ministra, de quem foi chefe de gabinete.
Aurélien Rousseau já tinha comunicado, no verão passado, a sua oposição à versão do projecto de lei sobre imigração, que foi consideravelmente endurecido pela extrema-direita.
Tal como Rousseau, vários ministros desfavoráveis ao projecto de lei, como Clément Beaune (ministro dos Transportes) ou Sylvie Retailleau (do Ensino Superior), foram recebidos na noite de terça-feira no Hotel Matignon, a residência oficial da primeiro-ministro, avançou hoje a imprensa francesa.
O projecto de lei sobre imigração, que já tinha sido aprovado pela câmara alta do parlamento (Senado) foi aprovado esta madrugada na câmara baixa, a Assembleia Nacional, com 349 votos a favor e 186 contra.
A legislação reforça a capacidade de deportar estrangeiros considerados indesejáveis e tem sido muito criticado por organizações de defesa dos direitos humanos devido à possibilidade de separar famílias migrantes.
O projecto permite às autoridades emitir uma ordem para o migrante deixar o território francês, mesmo que a pessoa se enquadre numa categoria protegida pela lei existente.
As protecções existentes abrangem situações pessoais e familiares, como pessoas que chegaram a França antes dos 13 anos, têm residência de longa duração em França ou são cônjuges ou pais de um cidadão francês.
A lei permitirá que as autoridades desconsiderem essas protecções se o comportamento do estrangeiro for considerado "uma ameaça grave à ordem pública", apesar de o projecto de lei não explicar o que é entendido como "ameaça grave" e "ordem pública".
A presidência francesa anunciou hoje que Emmanuel Macron vai remeter o projecto de lei para o Conselho Constitucional, o órgão responsável por fiscalizar a aplicação da Constituição em França. JM
