Bruxelas – A crise energética na União Europeia (UE) vai marcar a discussão na cimeira europeia que hoje (20) arranca em Bruxelas, até sexta-feira, com os líderes europeus a estudarem medidas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento.
Dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais terão efeito no inverno do próximo ano, o Conselho Europeu praticamente dedicado à crise energética, acentuada pela guerra na Ucrânia, começa esta tarde com as discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE sobre a energia.
Os líderes europeus – incluindo o primeiro-ministro português António Costa – vão discutir propostas como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União - que só deve avançar na primavera de 2023 - e ainda regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.
O primeiro-ministro português vai apresentar no Conselho Europeu uma proposta para a União Europeia reutilizar 200 mil milhões de euros de dívida comum. Cabe a Portugal uma fatia de 12 mil milhões de euros. António Costa defende que seria uma forma de atenuar a crise energética.
O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a actual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da electricidade.
Partindo para esta cimeira europeia com a ideia de que “é tempo de agir”, os líderes europeus vão contudo lembrar que “os Estados-membros têm situações diferentes” em termos energéticos, o que vai ditar a sua posição em discussões que se esperam difíceis, de acordo com fontes europeias.
Uma outra medida em cima da mesa – para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros precisamente pela configuração do seu cabaz energético – é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde Junho passado, que limita o preço de gás na produção de electricidade.
Outra questão a ser discutida é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a actual crise energética, o que poderá ser feito com verbas adicionais provenientes do pacote energético REPowerEU.
