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Israel modifica e adia aplicação de regras de entrada na Cisjordânia

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  • Luanda • Segunda, 05 Setembro de 2022 | 09h49
Bandeira de Israel
Bandeira de Israel
Divulgação

Cisjordânia - Israel modificou as novas regras de entrada na Cisjordânia ocupada e adiou a implementação de procedimentos criticados por Washington e por organizações de direitos humanos, considerando-os intrusivos e restritivos.

Publicados pela primeira vez em Fevereiro último, os novos procedimentos de entrada na Cisjordânia (território palestiniano ocupado desde 1967 por Israel) são dirigidos a estrangeiros que desejam residir, trabalhar, ser voluntários ou estudar naquele território.

O regulamento, que deveria entrar em vigor na próxima segunda-feira, exigia que os titulares de passaportes estrangeiros informassem as autoridades israelitas no prazo, de 30 dias, para a formalização de um relacionamento conjugal na Cisjordânia.

O Cogat, órgão do Ministério da Defesa de Israel que supervisiona as actividades civis nos territórios palestinianos, publicou hoje um texto revisto que exclui o parágrafo sobre o assunto.

As novas medidas entram, assim, em vigor em 20 de Outubro de 2022.

A implementação desses procedimentos já foi adiada por duas vezes, por terem sido contestados no Supremo Tribunal de Israel por 19 entidades, incluindo a organização israelita de direitos humanos Hamoked, que denuncia "critérios intrusivos e supérfluos".

O texto previa que os cônjuges estrangeiros de palestinianos teriam inicialmente três ou seis meses de autorização para permanecer no território, mas a maioria deles teria que deixar depois a Cisjordânia por outros seis meses antes de obter uma nova autorização de entrada.

Este período obrigatório fora da Cisjordânia foi abolido.

De acordo com a directora do Hamoked, Jessica Montell, Israel removeu o material mais ofensivo".

"Mas o principal problema permanece, se o cônjuge for estrangeiro, Israel impedirá que milhares de famílias se reúnam, por óbvias razões políticas e demográficas", lamenta.

No Twitter, o embaixador dos EUA, Tom Nides, disse que depois de as regras alteradas serem publicadas, "espera-se que o governo israelita (...) trate todos os cidadãos de forma justa (...), incluindo estrangeiros que viajem para a Cisjordânia".

Para Salem Barahmeh, director executivo do Instituto Palestiniano de Diplomacia Pública, parte das novas regras israelitas eram sobre "controlo e isolamento".





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