Caracas - Um grupo de especialistas da ONU denunciou hoje que desde Dezembro passado, as autoridades venezuelanas têm seguido um padrão de detenções prolongadas sem comunicação com o exterior que equivalem a "desaparecimentos forçados" e acontecem meses antes das eleições no país.
Segundo as peritas, integrantes do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU, as principais vítimas seriam os simpatizantes da oposição venezuelana e soldados.
"Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais em Julho de 2024, esses desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasor e prejudicar o direito da população de votar livremente", alertaram as especialistas num comunicado.
Nesse sentido, as investigadoras disseram que a ocultação do paradeiro de uma pessoa não permite que essa esteja sob a protecção da lei e, por isso, exigiram "informações precisas" sobre qualquer pessoa privada de liberdade.
O desaparecimento forçado, segundo as especialistas, "implica na violação de múltiplos direitos humanos" e deixa a vítima vulnerável a abusos como a tortura.
Além disso, segundo os especialistas, "também são violados os direitos fundamentais dos familiares da pessoa desaparecida", já que a rejeição sistemática da informação acrescenta o risco de sofrer "retaliações".
O grupo apelou directamente à responsabilidade do Estado, que tem "a obrigação de procurar e revelar a verdade sobre as pessoas desaparecidas", e alertou que a impunidade pode minar a confiança dos cidadãos no estado de direito e perpetuar "um clima de medo e insegurança".
Por esta razão, as peritas ofereceram-se directamente para cooperar com o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro. AM
