Entrada plena da Palestina na ONU será votada sexta-feira na Assembleia-Geral

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  • Luanda     Quarta, 08 Maio De 2024    20h14  
Sede da ONU, em Nova Iorque
Sede da ONU, em Nova Iorque
Divulgação

Nações Unidas - A entrada da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, rejeitada pelo Conselho de Segurança em Abril devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, chegará na sexta-feira à Assembleia Geral, onde será votada sem efeitos vinculativos, noticia o site RTP Notícias.

A votação na Assembleia - onde se espera que a Palestina obtenha um apoio esmagador - foi inicialmente uma mera questão de procedimento, uma vez que todas as resoluções vetadas no Conselho de Segurança são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate, de acordo com uma reforma interna de 2022.

No entanto, os países árabes elaboraram uma nova resolução, envolta em polémica e na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador - um estatuto que só partilha com o Vaticano -, segundo um rascunho do projecto.

Estes incluiriam o direito de sentar-se entre os Estados-membros, propor leis ou alterações em nome de um grupo, pedir para falar sobre questões não necessariamente relacionadas com o conflito palestiniano, co-patrocinar resoluções ou - nos pontos mais controversos - ser eleita para todos os comités da Assembleia e participar em todas as sessões de alto nível da ONU, onde teria o "direito de voto".

O vice-embaixador norte-americano na ONU, Robert Wood, advertiu nos últimos dias que tal resolução equivale a "ridicularizar o Conselho de Segurança" e que criaria "um precedente preocupante" que não respeitaria a carta fundadora da ONU, mais especificamente o seu artigo quarto, que estabelece as condições de adesão.

Por sua vez, o embaixador israelita, Gilad Erdan, foi mais longe e disse que, se esta resolução for aprovada, espera que "os Estados Unidos deixem completamente de financiar a ONU e as suas instituições, de acordo com as leis norte-americanas".

A Palestina solicitou a adesão às Nações Unidas em 2012, mas o pedido nem sequer foi votado no Conselho de Segurança, pois foi rejeitado pelo Comité de Admissão. O caso seguiu então para a Assembleia Geral, que deu à Palestina (com o voto positivo de 139 países) o estatuto de "Estado observador não-membro", que mantém até hoje. JM



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