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Duma reduz de 16 para 14 anos responsabilidade penal por sabotagens

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  • Luanda • Segunda, 11 Março de 2024 | 22h27
Rússia: Vista parcial do edifício do Kremilim em Moscovo
Rússia: Vista parcial do edifício do Kremilim em Moscovo
Divulgação

Moscovo - A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou hoje uma lei que reduz de 16 para 14 anos o procedimento penal por delitos de sabotagem, após diversas acções contra linhas de caminhos-de-ferro cometidas por menores.

Os menores a partir dos 14 anos poderão ser indicados por receberem formação em actividades de sabotagem, organizar ou participar numa organização vocacionada para a sabotagem e com penas máximas de prisão perpétua, indicou a agência noticiosa Tass.

Esta redução da idade penal por estes delitos procura "melhorar o mecanismo legal penal para contrariar as actividades de sabotagem que impliquem uma ameaça à segurança económica e à capacidade de defesa da Federação da Rússia".

Entre os 124 detidos desde o Outono de 2022 até ao Outono de 2023 por sabotagem das vias férreas, 39 são menores de idade, cerca de um terço.

Na maioria dos casos trata-se de ataques contra os sistemas que regulam o tráfego ferroviário, apesar de também se verificaram danos nas linhas férreas, nas estações ou nas locomotivas. JM





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