Baku - A organização da COP29 divulgou o primeiro rascunho do documento final da cúpula climática, prevista para terminar nesta sexta-feira, em Baku (Uzbequistão), mas as posições de países ricos e emergentes a respeito do novo fundo para financiar a luta contra o aquecimento global continuam distantes, noticiou hoje a agência ANSA.
O documento não determina um número para o Novo Objectivo Colectivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG), instrumento que substituirá o fundo de 100 bilhões de dólares por ano prometido pelo mundo desenvolvido, mas que nunca saiu do papel, e propõe duas alternativas.
A "Opção 1", que reflecte a posição do grupo de países em desenvolvimento G77 (incluindo o Brasil) e da China, determina que o novo mecanismo deve ser formado por "contribuições públicas a fundo perdido ou equivalentes" e que "não criem dívida" para os beneficiários.
O texto prevê que o fundo dure de 2025 a 2035, com uma quantia "estável", porém na ordem dos "trilhões de dólares". Além disso, convida os países em desenvolvimento a doar recursos "voluntariamente", mas sem que esses repasses sejam contabilizados para o novo objectivo de finanças climáticas.
Essa é a posição da China, que ajuda países vulneráveis por conta própria, mas diz não estar vinculada a contribuir para o fundo por ser considerada ainda uma nação em desenvolvimento.
Já a "Opção 2", que reflecte a posição de países ricos, incluindo os integrantes da União Europeia, também fala em "trilhões de dólares por ano", porém aponta que a quantia deve incluir "todas as fontes de financiamento", como "públicas, privadas e inovadoras, de canais bilaterais e multilaterais".
O texto não pede explicitamente que países emergentes como a China se tornem doadores, mas escreve genericamente que "um investimento deste tamanho exigirá a ambição, a parceria e a cooperação de todos os actores do panorama financeiro e político".
Por outro lado, cobra uma "significativa acção de transparência" no uso dos recursos.
"As dificuldades são notáveis, as posições estão muito distantes", admitiu o ministro do Meio Ambiente e da Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto, que está em Baku para a COP29. Já o comissário de Energia da União Europeia, Wopke Hoekstra, disse que ainda há "muito trabalho a se fazer".
Por outro lado, o G77+China acusou os países desenvolvidos de não aceitarem o valor de US$ 1,3 trilhão por ano para o novo objectivo de finanças climáticas.
"Os esforços para combater as mudanças climáticas não devem atrapalhar o desenvolvimento dos países", afirmou Adonia Ayebare, representante de Uganda e do grupo. DSC/AM
