Luanda - O mundo celebra hoje, 10 de Dezembro, o dia Internacional dos Direitos Humanos, perante um cenário onde ainda se assistem, todos os dias, inúmeras violações aos direitos humanos por parte de alguns países.
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em virtude da adopção, pela Assembleia Geral da ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDH), em 1948.
A carta universal dos direitos humanos constitui um documento fundamental que proclama os direitos inalienáveis aos quais todos têm inerentemente direito como seres humanos e foi implementada através da Resolução 423 (V), a 04 de Dezembro de 1950.
O dia Internacional dos Direitos Humanos é um momento para comemorar os avanços conquistados nesta área e para reflectir sobre acções concretas dos estados e das sociedades no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial.
A data tem ainda como intuito promover a defesa dos Direitos Humanos por todo o mundo, independentemente da raça, cor ou religião, do género, da língua, opinião política, bem como da sua origem nacional ou social.
De acordo com a declaração da ONU, "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."
Considera que o desrespeito pelos direitos humanos em vários países resultou em actos bárbaros, indicando ser essencial que este factor seja protegido pela lei, para que o homem não use, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.
A ONU reafirma no documento a sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos do homem e da mulher, que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida numa liberdade mais ampla.
De acordo ainda com relatórios da ONU, muitos são os países que têm cometido graves atropelos aos direitos humanos, dentre eles constam, em primeira linha, a Coreia do Norte, Síria, Irão, Afeganistão e Árabia Saudita, apesar de sublinhar que os direitos humanos são violados em muitos mais países e em diversas ocasiões.
São ainda incluídos na lista da ONU, como países violadores dos direitos humanos, a Venezuela, Argélia, Egipto, Eritreia, Ruanda, China, Índia, Cuba, Israel, Mauritânia, Arábia Saudita e Sudão do Sul.
Integram também, o Burundi, Honduras, Eritreia, Mauritânia, Marrocos, Sri Lanka, Tailândia, Turquia, Tajiquistão, Paquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Bahrein, México, dentre outros.
De acordo com a ONU, há relatos nalguns desses países, de casos de pessoas sequestradas e outras desaparecidas. Todos os anos, são denunciados actos de intimidação contra pessoas, além de detenções arbitrárias, tortura, maus tratos, tratamento psiquiátrico forçado, ataques sexuais e violações, durante a detenção, de homens e mulheres.
Segundo ainda a Amnistia Internacional, estão documentados muitos casos de abuso de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, torturas, detenções arbitrárias, falta de julgamentos e deslocamentos forçados de milhares de pessoas.
A independência jornalística e a liberdade de expressão também têm sido cada vez mais restringidas, bem como o acesso a informação livre é quase impossível em muitos dos países constantes da lista de violadores dos direitos humanos.
Os direitos humanos são universais e inalienáveis. Todas as pessoas em todo o mundo têm direito a eles. Ninguém pode voluntariamente desistir deles. Nem outros podem tirá-los dele ou dela. Os Estados e outros detentores de deveres têm de cumprir as normas e padrões legais consagrados.
