Luanda - A retirada de Cuba da lista de países que não “cooperam plenamente” com o Departamento de Estado norte-americano na luta contra o terrorismo continua chamar, cada vez mais, a atenção de vários governos pelo mundo.
Por Domingos Simeão, jornalista da ANGOP
Em Maio último, os Estados Unidos da América retiraram a nação do Caribe da sua lista dos países que não cooperam com a luta antiterrorista, acto para muitos insuficiente.
A primeira retirada do país da referida lista, diga-se sazonal, aconteceu em 2015 durante o governo de Barack Obama, que considerou, na altura, não haver indícios de que a ilha caribenha tivesse colaborado com alguma organização terrorista nos últimos seis meses daquele mesmo ano.
Mas, em Janeiro de 2021, foi reintegrada quando o republicano Donald Trump esteve no poder (2017-2021), alegando que Cuba se recusou a extraditar os líderes guerrilheiros colombianos do ELN, Pablo Tejada e Pablo Beltrán, idos a Havana para participar de negociações de paz com o governo colombiano.
Entretanto, com a chegada ao poder de Joe Biden, as medidas coercitivas foram revistas, culminando com a última retirada de Cuba, a 15 de Maio de 2024, da lista “negra”, depois de o governo dos EUA ter constatado que a ilha caribenha se havia esforçado, em 2023, para abraçar a causa da luta contra o terrorismo.
No entanto, a posição tomada em Maio poder ter carácter efémero, caso o Governo cubano apresente, durante um ano (a partir de 15 de Maio), comportamentos que indiciem alguma cooperação com terrorismo.
Caso ocorra isso, Cuba pode regressar à lista, que tem como base a Lei de Controlo de Exportação de Armas dos Estados Unidos.
Enquanto isso, Cuba tem visto aumentar as manifestações de solidariedade para a sua causa (luta contra os embargos e sanções), abraçada por inúmeros Estados, organizações e individualidades, que solicitam o levantamento dessas medidas.
De acordo com informações recentes da diplomacia cubana, veiculadas pela imprensa, pelo menos 100 governos do mundo expressaram rejeição pela presença de Cuba na lista de promotores do terrorismo, da qual fazem também parte a República Popular Democrática da Coreia, Irão e Síria.
À mais de meia centena de reivindicações juntaram-se, ultimamente, países como a Bolívia, Venezuela, Vietname e Rússia, assim como a Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos, que enviou uma carta ao secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, instando o seu governo a retirar Cuba da lista e buscar o entendimento mútuo.
A nível das Nações Unidas, uma declaração do Ministério de Relações Exteriores de Cuba, intitulada “Estados Unidos devem tirar Cuba, de uma vez, da lista de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo” foi entregue, em Junho, pelo seu representante permanente na ONU, Ernesto Soberón.
Diariamente, multiplicam-se as vozes de personalidades, movimentos, organizações e instituições internacionais a denunciar as consequências sobre a nação e as famílias cubanas de uma decisão que consideram “ violar os princípios mais elementares da carta das Nações Unidas, concomitantemente dos direitos humanos da população”.
Os Estados Unidos incluíram Cuba nesta lista de países patrocinadores, pela primeira vez, em 1982, alegadamente por falta de cooperação com o seu Departamento de Estado na luta contra o terrorismo, classificação considerada pela ilha do Caribe de arbitrária, unilateral e desonesta.
Na sequência, Cuba passou a registar restrições políticas e económicas, além de enfrentar desde 1960 outro embargo, implantado logo a seguir à sua revolução para a independência em 1959, que pôs fim aos interesses políticos e económicos dos EUA na ilha caribenha.
No entanto, após a guerra Hispano-Americana, em 1898, em que a Espanha foi derrotada, os cubanos acabaram sob o domínio norte-americano, o que deu lugar à implementação da “Emenda Platt”.
Esta emenda consagrava o controlo do território, militar e economicamente até 1933, quando uma revolta militar cubana pôs fim à hegemonia americana.
Nesta nova era, foram implementadas reformas político-administrativas e agrárias que culminaram com a nacionalização das empresas norte-americanas, acção que feriu o “ego” dos EUA, vendo-se no direito de retaliar com embargos políticos e económicos, que perduram até hoje.
O momento afigurou-se propício para que Cuba se alia-se à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) para o estabelecimento de cooperação em diversos domínios, nomeadamente económicos e militares.
Com isso, acirrava-se, claramente, o clima hostil entre os dois vizinhos, visto que Cuba juntava-se à União Soviética, que tinham o socialismo como ideário político-administrativo, logo, oposto ao americano - o capitalismo.
Entretanto, as consequências das sanções afectaram, sobretudo, as áreas da economia, das infra-estruturas e dos serviços públicos de Cuba estimadamente em 154 mil biliões de dólares, como indica um relatório do governo deste país, entregue em 2022 às Nações Unidas.
Na sequência, ambos viveram fricções “dolorosas” (principalmente Cuba), suavizadas apenas em 2016, quando se reabriu a embaixada americana em Havana, mantendo-se, porém, as políticas dos EUA para com Cuba, sobretudo no que diz respeito às sanções, relacionadas com o alegado envolvimento do Governo cubano em acções do terrorismo no mundo.
Diante da nova onda de manifestações de países contra a retirada definitiva de Cuba da lista negra, abre-se um novo cenário, todavia ainda de desfecho imprevisível, tendo em conta o contexto geopolítico actual, passos que poderão ser consolidados ou revistos, hipoteticamente, pelo futuro governo dos EUA. DSC/JM/ADR
