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Casa Branca "aliviada" com suspensão da lei marcial na Coreia do Sul

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  • Luanda • Quarta, 04 Dezembro de 2024 | 07h56
Bandeira da Coreia do Sul
Bandeira da Coreia do Sul
Divulgação

Washington - A Casa Branca declarou-se "aliviada" com o facto de o Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, ter levantado a lei marcial declarada algumas horas antes.

"Estamos aliviados pelo facto de o Presidente Yoon ter anulado a sua perturbadora declaração de lei marcial e ter respeitado o voto da Assembleia Nacional (sul-coreana) para lhe pôr termo", declarou um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional num comunicado, segundo a Lusa.

O Presidente da Coreia do Sul anunciou esta quarta-feira (hora local em Seul) que vai suspender a lei marcial que decretou na terça-feira e que foi revogada pelo parlamento.

"A Assembleia Nacional solicitou o levantamento do estado de emergência e procedemos à retirada das tropas que tinham sido destacadas para as operações da lei marcial", declarou o Presidente Yoon Suk-yeol na televisão.

Segundo ele, "Acederemos ao pedido da Assembleia Nacional e levantaremos a lei marcial numa reunião do governo", acrescentou.

Referindo ainda que as tropas destacadas sob a lei marcial foram retiradas.

O levantamento da lei marcial decorrerá após a reunião do Conselho de Ministros que deverá acontecer hoje, quarta-feira.

Numa comunicação de surpresa ao país na noite de terça-feira em Seul (mais nove horas), o Presidente sul-coreano tinha declarado a lei marcial para "erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional" das actividades "anti-estatais", que acusa o principal bloco da oposição, o Partido Democrático (PD).

O anúncio foi feito depois de o PD, que tem a maioria no parlamento, ter aprovado um orçamento para 2025 com vários cortes, sem o apoio do partido no poder, o Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon.

A moções para demitir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspecção, responsável pela auditoria das contas dos organismos públicos.

A Assembleia Nacional sul-coreana revogou pouco depois a lei marcial, numa sessão plenária extraordinária convocada pouco após o anúncio do Presidente, com milhares de pessoas a protestarem nas ruas de Seul.

De acordo com a Constituição do país, a lei marcial deve ser levantada quando uma maioria parlamentar o exigir.

A Constituição confere ao Presidente o poder de decretar a lei marcial por "necessidade militar" ou para "manter a segurança e a ordem pública", mas também estipula que deve notificar a Assembleia de tal decisão.

Se o Parlamento o exigir por maioria de votos, o Presidente deve revogar a decisão, de acordo com o artigo 77.º da Constituição. GAR





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