Bruxelas – A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após “lições tiradas” com a pandemia.
Em causa está uma actualização da estratégia industrial da UE, hoje apresentada pelo executivo comunitário, que tem em conta as “novas circunstâncias decorrentes da crise da covid-19 e contribui para impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, digital, resiliente e competitiva a nível mundial”.
Tendo como objectivo assegurar o funcionamento do mercado único, a Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de emergência “que constitua uma solução estrutural para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços em caso de crises futuras”.
Bruxelas recorda que, no último ano, “o mercado único foi duramente posto à prova pelas restrições dos fornecimentos, pelo encerramento das fronteiras e pela fragmentação na sequência do surto de covid-19”, situação que “salientou a necessidade vital de defender a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais no mercado único e o imperativo de trabalhar em conjunto para reforçar a resiliência deste último face a eventos disruptivos”.
Ainda para evitar este cenário, o executivo comunitário quer aplicação plena da directiva comunitária sobre os serviços (que obriga à notificação para eliminar obstáculos comerciais), reforço da fiscalização do mercado de produtos e ainda mais investimento para apoiar as pequenas e médias empresas (PME).
Em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis explicou que esta nova estratégia industrial da UE visa “ter em conta as lições da crise da covid-19”, através de “um conjunto de medidas para apoiar a recuperação e a competitividade”.
Ao mesmo tempo, prevê-se uma “redução das dependências estratégicas e resiliência das cadeias de abastecimento”, adiantou Valdis Dombrovskis à Lusa.
Dados comerciais hoje divulgados pela instituição revelam que, num total de 5.200 produtos importados normalmente para o espaço comunitário, foram identificados 137 (o equivalente a 6%) dos quais a UE é “bastante dependente”.
Em causa estão, principalmente, indústrias com utilização intensiva de energia (como matérias-primas) e do ecossistema da saúde (como activos farmacêuticos), bem como sectores relacionados com as transformações ecológica e digital.
Acrescem outros 34 produtos (equivalente a 0,6%) que são potencialmente mais vulneráveis em virtude das suas limitadas possibilidades de diversificação e substituição por produção na UE.
