Berlim - A Comissão Europeia (CE) confirmou hoje, quinta-feira, ter realizado inspecções sem aviso prévio a empresas do sector do gás natural na Alemanha por temer abuso de posição dominante, proibida pelas regras concorrenciais da União Europeia (UE), suspeita que investiga, noticia a Lusa.
Depois de vários meios de comunicação internacionais terem avançado que funcionários do executivo comunitário fizeram inspecções à gigante russa de gás Gazprom na Alemanha, a Comissão Europeia confirma hoje em comunicado que, na terça-feira, "efectuou inspecções sem aviso prévio nas instalações de várias empresas na Alemanha activas no fornecimento, transmissão e armazenamento de gás natural”.
"A Comissão teme que as empresas inspeccionadas possam ter violado as regras de concorrência da União Europeia que proíbem o abuso de posição dominante", especifica a instituição na nota à imprensa.
Precisando que os funcionários "foram acompanhados pelos seus homólogos da autoridade nacional alemã da concorrência".
A agência Bloomberg avançou na quarta-feira que funcionários da Comissão Europeia realizaram inspecções em escritórios das unidades alemãs da Gazprom no âmbito de uma investigação sobre o papel da gigante russa do gás em pressionar os preços energéticos na UE.
Segundo a Bloomberg, as inspecções foram realizadas a escritórios de empresas como a Gazprom Germania GmbH e a Wingas GmbH, subsidiárias que abastecem cerca de 20% do mercado alemão.
A iniciativa surge quando Bruxelas avança na investigação sobre se o comportamento da Gazprom causou um pico nos preços do gás e agravou a crise energética na UE.
Desde o final do ano passado que a UE enfrenta uma dura crise energética, com os preços a baterem máximos, provocada pela limitação do fornecimento da Gazprom aos países europeus, quando os níveis de abastecimento comunitários estavam baixos.
Entretanto, a guerra na Ucrânia agravou a situação de crise energética.
As inspecções sem aviso prévio são uma etapa preliminar de um processo de investigação de suspeitas de práticas anti-concorrenciais, sendo que tal iniciativa não significa que as empresas sejam culpadas nem prejudica o resultado da própria investigação.
Quanto à conclusão dessa investigação, não existe um prazo legal para concluir os inquéritos sobre a conduta anti-concorrencial já que a duração depende de factores como a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas em causa com a Comissão e o âmbito do exercício dos direitos de defesa.
A gigante energética russa Gazprom tem vindo a ser acusada de cortar o fornecimento de gás para pressionar a Alemanha a aprovar mais rapidamente o gasoduto Nord Stream 2, através do Mar Báltico e levando a preços europeus mais elevados.
A Gazprom tem negado qualquer manipulação de mercado.
A investigação surge numa altura de tensões geopolíticas, devido à guerra da Ucrânia, que têm afectado o mercado energético.
