Talatona - Mais de mil obras, entre literárias, artísticas e científicas, foram recepcionadas, desde 28 de Maio de 2019, pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), informou, nesta terça-feira, em Luanda, o director-geral do órgão, Barros Licença.
Barros Licença, que falava em conferência de imprensa, por ocasião dos cinco anos de existência do SENADIAC, assinalados a 28 de Maio de 2019, referiu que dos pedidos feitos, mil e 340 foram atendidos e concluídos com a emissão dos certificados, com vista a garantir a paternidade do trabalho, tendo sido recepcionados perto de 376 outros processos para a regularização do exercício da actividade, dos quais 365 foram concluídos.
Explicou que o conjunto de processos concluídos permitiu contabilizar o valor de taxas de emolumentos no valor de mais vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil kwanzas, canalizados para a Conta Única do Tesouro (CUT).
De acordo com o Director, no domínio da fiscalização realizou-se um total de 233 acções, enquanto a elaboração de propostas de medidas foram submetidas ao órgão de tutela, assim como a de Adequação do Estatuto orgânico do SENADIAC, já aprovada e publicado em Diário da República.
Assinala-se hoje, 28 de Maio, o V.º aniversário do órgão de gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, cujo cumprimento da missão e atribuição incumbidas materializam-se no exercício de funções de controlo, de fiscalização e de elaboração de propostas de medidas para o bom funcionamento e desenvolvimento do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENDAC).VS/MAG
