Uíge - O director do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Barros Licença, reafirmou hoje, quarta-feira, na província do Uíge, o apelo aos artistas para a protecção da propriedade intelectual.
Ao intervir na abertura do Fórum Provincial sobre Propriedade Intelectual, o responsável destacou a necessidade de os artistas registarem as suas obras, uma actitude que visa salvaguaradar os direitos autorais.
A propriedade intelectual, sendo um instrumento para o desenvolvimento da indústria cultural, deve funcionar como incentivo à criatividade e à inovação.
Os artistas locais foram esclarecidos sobre os meios de protecção dos direitos autorais e de garantias para o usufruto dos respectivos direitos económicos, as principais instituições intervenientes e respectivos papéis.
Participam no Fórum Provincial sobre Propriedade Intelectual, promovido pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, membros do Governo da Província, artistas, criadores, entidades políticas e religiosas e órgãos de defesa e segurança.
