Luanda - A Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA) realiza sábado (dia 27), em Luanda, uma reunião de associados para analisar "acordos de representação recíproca firmados" e a "situação financeira actual da instituição".
Segundo uma nota da instituição, chegada hoje, quinta-feira, à ANGOP, o encontro analisará igualmente a nova tabela de cobrança para execução pública; as novas tecnologias; a arrecadação de valores e as negociações com usuários. O mesmo visa convocar a próxima assembleia-geral de membros.
O Direito de Autor é o direito que o criador da obra intelectual tem para usufruir dos benefícios resultantes da sua reprodução, da execução ou da representação das suas criações.
Já os Direitos Conexos têm como finalidade a protecção dos interesses jurídicos de pessoas ou organizações que contribuem para tornar as obras acessíveis ao público.
A reutilização de uma obra intelectual necessita da autorização prévia do seu autor, ou do organismo que legalmente o represente, porquanto, a falta desta autorização constitui crime de usurpação previsto e punível por lei.
A SADIA (Sociedade Angolana de Direitos de Autor) foi fundada em 1990 para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional e internacional (Convenção de Berna de 1886 e Convenção Universal de 1952, revista em 1971).
